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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO RODRIGUES GONCALVES

AUTOR DESCONHECIDO 1

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

PEDRO VITOR RIBEIRO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDEZIO SANTOS JUNIOR· CPF 285.***.***-21

Reu:

SORAYA MARQUES DOS SANTOS· CPF 295.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JAIR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 322437· CPF 203.***.***-50

Reu:

MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO· CPF 169.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

ALÍRIO LOPES DA SILVA· OAB SP 452081

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BIANCHI DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VITOR RIBEIRO SILVA

GUSTAVO BIANCHI DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIANA MAMEDE WIERING DE BARROS· CPF 141.***.***-94

Autor:

JAIR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 322437· CPF 203.***.***-50

Autor:

ALIRIO LOPES DA SILVA· OAB SP 452081· CPF 137.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOANDSON DA SILVA SANTOSCPF

SOLIMAR CRISTIANO RODRIGUESCPF

LUCIANO RODRIGUES GONCALVESCPF

LUCIANO RODRIGUES GONCALVES

OSVAN VINICIUS DOS REIS PAIVACPF

Advogados

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOANDSON DA SILVA SANTOS, SOLIMAR CRISTIANO RODRIGUES, OSVAN VINICIUS DOS REIS PAIVA, LUCIANO RODRIGUES GONCALVES Advogado do(a) REU: SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE - ES43061 DESPACHO 1. SUSPENDO o processo e o prazo prescricional, na forma do art.366 do CPP, em relação ao Acusado SOLIMAR CRISTIANO RODRIGUES, até 07/06/2036 (considerando a menoridade - art. 115 do CP) ou comparecimento... (09/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

ALBERTINO DA SILVA SANTOS

ALBERTO SIMOES FREIRE

ALTINO ARAUJO NETO

+ 23 outros

Reu

MCR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO SEABRA· OAB MG 16055· CPF 024.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Outros

BRENO VENANCIO ROMANINI· OAB MG 85198· CPF 030.***.***-78

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 50246· CPF 379.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO RODRIGUES GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

GUILHERME TRARBACH RODRIGUESCPF

Outros

REGINA MARIA BELAUNZARAN DE QUADROS· OAB RS 112817· CPF 242.***.***-91

PATRICIA ALVES DA SILVA· OAB RS 053038· CPF 950.***.***-49

LUIZ ALVES· OAB RS 023468· CPF 134.***.***-49

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS MICHELIN· OAB RS 088254· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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