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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERIANO CASUSA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO JOSE DE VASCONCELOS PINACPF

Advogados

Autor:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Autor:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Autor:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDECI VIEIRA TAVARESCPF

ANTONIO ROCHA XAVIERCPF

CANDIDO PEREIRA VIANA NETOCPF

CYANE SOUTO MAIORCPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 29/04/2022 ---- Assim, no intuito de evitar tumulto processual e decisões conflitantes, em nome de uma gestão racional dos processos, valho-me analogicamente do artigo 313, V, CPC para SUSPENDER por 60 (sessenta) dias o andamento do presente feito. Aguarde-se na Escrivania o decurso do referido prazo. Em seguida, volvam conclusos os autos. Intimem-se. (09/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDECI VIEIRA TAVARESCPF

ANTONIO ROCHA XAVIERCPF

CANDIDO PEREIRA VIANA NETOCPF

CYANE SOUTO MAIORCPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

VIVIANNE SANTOS MENESES· OAB SE 7178· CPF 035.***.***-40

Reu:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDECI VIEIRA TAVARESCPF

ANTONIO ROCHA XAVIERCPF

CANDIDO PEREIRA VIANA NETOCPF

CYANE SOUTO MAIORCPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

ILDECI VIEIRA TAVARESCPF

ANTONIO ROCHA XAVIERCPF

CANDIDO PEREIRA VIANA NETOCPF

CYANE SOUTO MAIORCPF

+ 6 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/1996

Distribuição

25/03/1996

Valor

R$ 2.771,08

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACNPJ

BANFORT - BANCO FORTALEZA S/A

Reu

LCN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO

JOSE NELSON DE ARAUJO PINHOCPF

MARIA DA CONCEICAO LIMA PINNHOCPF

L C N COMERCIO E DIST DE COMB E DERIV DO PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Autor:

ALBERTO BEZERRA DE SOUZA· OAB CE 7611· CPF 233.***.***-68

Reu:

JOSE LUCIANO VASCONCELOS· OAB CE 1748· CPF 002.***.***-04

Reu:

MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB CE 16136· CPF 235.***.***-00

Reu:

LINCOLN MATTOS MAGALHAES· OAB CE 15053· CPF 472.***.***-49

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA· OAB CE 28569· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200962251 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/1996

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS SALES YAMASHITACPF

Reu

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO VASCONCELOS· OAB CE 1748· CPF 002.***.***-04

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Autor:

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA· OAB CE 28569· CPF 040.***.***-02

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCIANO VASCONCELOS· OAB CE 1748· CPF 002.***.***-04

Reu:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Reu:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Reu:

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA· OAB CE 28569· CPF 040.***.***-02

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0281841-91.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A EXECUTADO: JOSE NELSON DE ARAUJO PINHO, MARIA DA CONCEICAO LIMA PINNHO, L C N COMERCIO E DIST DE COMB E DERIV DO PETROLEO LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão do juízo Ad Quem (ID. 201861980) que determinou o desbloqueio dos valores penhorados da parte executada, por serem impenhoráveis, intimando-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seus dados... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/1993

Distribuição

16/11/1993

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DOS PRAZERES MENDES MESQUITA

Reu

MARIA SOCORRO FARIAS CRUZ

MARIA DO SOCORRO FARIAS CRUZ

RONALDO DE OLIVEIRA SALES

RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ

FERNANDO CESAR PORTO MENDONCA

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB CE 6083· CPF 360.***.***-87

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCELO SAVIO FLORENCIO DE CARVALHO· OAB CE 5610· CPF 230.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR PORTO MENDONCA· OAB CE 3350· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE BRAGA COSTA· OAB CE 8648· CPF 037.***.***-72

Reu:

JOSE LUCIANO VASCONCELOS· OAB CE 1748· CPF 002.***.***-04

Reu:

MACSIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE· OAB CE 34712· CPF 028.***.***-80

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 175342314 (09/10/2025)

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