Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Reu

ALAN FERNANDES DE SOUZACPF

Outros

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 41507· CPF 422.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DE FREITAS LEITE em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/1994

Distribuição

23/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

S J AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - MECPF

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES· CPF 658.***.***-49

Autor:

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES· CPF 806.***.***-15

Autor:

MIZURE LIZ PINHO PIROPO· CPF 031.***.***-37

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES· CPF 422.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.151,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

RUY ALBERTO DE ANDRADE VIEIRACPF

JOHANN HERBERT LANDGRAFCPF

AGROPHIL AGROPECUARIA E PECUARIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59. (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 3.812,12

Autor

PRISCILA LEITE DE FREITAS LUCIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA GRIAO VAGULA· OAB SP 375180· CPF 359.***.***-20

Autor:

PEDRO DEMARQUE FILHO· OAB SP 282215· CPF 311.***.***-44

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal