LUCIANO LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDIVALDO ALMEIDA SAMPAO

EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

ROBERTA DE CASTRO SAMPAIO

LUIZ DE CASTRO SAMPAIO

LUIZ PAMPONET SAMPAIOCPF

KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Autor:

JOEL ALVES BARRETO FILHO· OAB BA 9279· CPF 400.***.***-87

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO· OAB BA 42539· CPF 012.***.***-38

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Kalifa E Hoog Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Andressa De Albuquerque Cardoso (OAB:BA32547) Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB:BA42539) Executado: Luiz Pamponet Sampaio Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676) Advogado: Eduardo Lima Sodre (... (15/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 884,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPART REG DO ESP SANTO - SESI

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

LUCIANO LOPESCPF

LUCIANO LOPES

Advogados

Autor:

GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO· OAB ES 15576· CPF 056.***.***-80

Autor:

LUANA BARBOSA PEREIRA· OAB ES 11528· CPF 087.***.***-05

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

WILLIAN GURGEL GUSMAO· OAB ES 14605· CPF 103.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 31.350,88

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PATRICIA LOPES PINTOCPF

LUCIANO LOPES

ORLANDO DA SILVA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

THAYANI INOCENCIO PORTO· OAB RJ 230418· CPF 168.***.***-32

Autor:

LENI MARQUES· OAB RJ 64254· CPF 614.***.***-04

Reu:

FABIANO PEREIRA PINHEIRO· OAB RJ 142651· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PATRICIA LOPES PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO LOPES

Reu

WILLIAM DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA· OAB RJ 258664· CPF 104.***.***-00

Autor:

FERNANDO CORREA FORNEAS· OAB RJ 211043· CPF 108.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA· OAB RJ 258664· CPF 104.***.***-00

Reu:

FERNANDO CORREA FORNEAS· OAB RJ 211043· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos. O despacho embargado não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Nela se apresentam consignados os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada, qual seja a extinção da execução, o que impede a apreciação do acordo extrajudicial nestes autos, uma vez que já encerrado o feito. Assim, rejeito os emb... (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO LOPES

Reu

WILLIAM DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA· OAB RJ 258664· CPF 104.***.***-00

Autor:

FERNANDO CORREA FORNEAS· OAB RJ 211043· CPF 108.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA· OAB RJ 258664· CPF 104.***.***-00

Reu:

FERNANDO CORREA FORNEAS· OAB RJ 211043· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos. O despacho embargado não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Nela se apresentam consignados os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada, qual seja a extinção da execução, o que impede a apreciação do acordo extrajudicial nestes autos, uma vez que já encerrado o feito. Assim, rejeito os emb... (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO LOPES

Reu

JOAQUIM ALVES DE ALENCAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES SALGADO DE CASTRO· OAB RJ 241769· CPF 156.***.***-61

Autor:

NATALIA MARIANO REBELLO· OAB RJ 232135· CPF 060.***.***-09

Reu:

AMANDA MENDES SALGADO DE CASTRO· OAB RJ 241769· CPF 156.***.***-61

Reu:

NATALIA MARIANO REBELLO· OAB RJ 232135· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUCIANO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA: ROSA MARIA D´APRESENTAÇÃO FIGUEIREDO CALDAS CÂMARA APELADO: LUCIANO LOPES RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0000514-58.2004.8.20.0105 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Va... (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUCIANO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO LOPES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA APRESENTACAO F. CALDAS CAMARA

Reu

LUCIANO LOPES

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do fe... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA APRESENTACAO F. CALDAS CAMARA

Reu

LUCIANO LOPES

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do fe... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO LOPES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO LOPES

Reu

MARIANA CARVALHO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Autor:

ANNA KAROLINA ATTANASIO· OAB SC 064576· CPF 107.***.***-94

Autor:

CLEITON DA ROSA SILVA· OAB SC 061813· CPF 063.***.***-96

Autor:

RICARDO SILVANO GONCALVES· OAB SC 060913· CPF 005.***.***-02

Reu:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Reu:

ANNA KAROLINA ATTANASIO· OAB SC 064576· CPF 107.***.***-94

Reu:

CLEITON DA ROSA SILVA· OAB SC 061813· CPF 063.***.***-96

Reu:

RICARDO SILVANO GONCALVES· OAB SC 060913· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO LOPES

Reu

MARIANA CARVALHO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Autor:

ANNA KAROLINA ATTANASIO· OAB SC 064576· CPF 107.***.***-94

Autor:

CLEITON DA ROSA SILVA· OAB SC 061813· CPF 063.***.***-96

Autor:

RICARDO SILVANO GONCALVES· OAB SC 060913· CPF 005.***.***-02

Reu:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Reu:

ANNA KAROLINA ATTANASIO· OAB SC 064576· CPF 107.***.***-94

Reu:

CLEITON DA ROSA SILVA· OAB SC 061813· CPF 063.***.***-96

Reu:

RICARDO SILVANO GONCALVES· OAB SC 060913· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 44.090,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES· OAB GO 19674· CPF 858.***.***-34

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 44.090,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Reu:

FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES· OAB GO 19674· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2026 (21/03/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 44.090,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Autor:

FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES· OAB GO 19674· CPF 858.***.***-34

Reu:

FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES· OAB GO 19674· CPF 858.***.***-34

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

GERAL SERVICOS LTDACNPJ

LUCIANO LOPES

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Autor:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Autor:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Autor:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Autor:

FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES· OAB GO 19674· CPF 858.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Reu:

DR. VINÍCIUS NAVES RABELO· OAB GO 55526· CPF 005.***.***-02

Reu:

DRA. JAQUELINE GUERRA DE MORAIS· OAB GO 18660· CPF 509.***.***-53

Reu:

KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA· OAB GO 59807· CPF 044.***.***-64

Reu:

FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES· OAB GO 19674· CPF 858.***.***-34

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/06/2026)

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