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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.252,08

Autor

LUCIANA CREMASCOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0005916-55.2023.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciana Cremasco - Vistos. Fl. 41: ciência à parte autora. Aguarde-se pelo pagamento da requisição expedida. Intime-se. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.252,08

Autor

LUCIANA CREMASCOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 2.532.512,37

Último movimento: Prazo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Reu

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Construtora Newton Arouca Ltda - Réu: André Luciano Baitello - Ré: Mônica Adriana Orate Baitello - Nesta data, o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido pelo Portal de Custas, referente ao depósito prévio, foi assinado. Aguarde-se me cartório por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Osmar de Oliveira Sam... (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 722.300,11

Autor

ANDRé LUIZ DE ALMEIDA TARGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR COELHO BANHARA· OAB SP 218370· CPF 147.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.708.481,00

Autor

PATRICIA APARECIDA FERREIRA SANTOROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CARMO AUGUSTO ROSIN· OAB SP 103324· CPF 015.***.***-79

Autor:

TAMIRIS FERNANDA ROSIN· OAB SP 363857· CPF 408.***.***-83

Reu:

DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA· OAB SP 126427· CPF 159.***.***-28

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO· OAB SP 182954· CPF 260.***.***-37

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA APARECIDA FERREIRA SANTOROCPF

Advogados

Autor:

TAMIRIS FERNANDA ROSIN· OAB SP 363857· CPF 408.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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