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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

06/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA· OAB SP 296386· CPF 219.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

06/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA· OAB SP 296386· CPF 219.***.***-09

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONESIA DAS GRAçAS FARIACPF

Reu

GIULIANO CESAR ROSADA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB· OAB SP 218837· CPF 162.***.***-26

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Autor:

RODRIGO GARCIA CUNHA· OAB SP 388384· CPF 269.***.***-12

Reu:

VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB· OAB SP 218837· CPF 162.***.***-26

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Reu:

RODRIGO GARCIA CUNHA· OAB SP 388384· CPF 269.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001280-36.2023.8.26.0572 (processo principal 1003893-80.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dionesia das Graças Faria - Giuliano Cesar Rosada Siqueira - Vistos. Trata-se de petição protocolada por GIULIANO CÉSAR ROSADA SIQUEIRA (fls. 189/191), por meio de seu novo patrono constituído (fls. 192), na qual p... (02/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 14.640,00

Autor

SELMA CRISTINA DE CASTRO SODRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 64.921,33

Autor

NEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 64.921,33

Autor

NEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Autor:

FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN· OAB SP 131656· CPF 115.***.***-01

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN· OAB SP 131656· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022000474 DESTINO: 2ª SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 252.770,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MARQUES ROMAO DE OLIVEIRA (12/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 252.770,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 252.770,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 800.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Autor:

ROBERTA GUITARRARI AZZONE· CPF 334.***.***-00

Reu:

MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO· OAB SP 178636· CPF 278.***.***-13

Outros

DRA. ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI· OAB SP 292848· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição ConfederativaReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 800.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BERTOLUCI· OAB SP 82628· CPF 002.***.***-01

Autor:

IVAN HERBERT MARCAL BERTOLUCI· OAB SP 337801· CPF 358.***.***-23

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Reu:

BRUNO SANDOVAL ALVES· OAB SP 261565

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (28/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IVAN HERBERT MARCAL BERTOLUCI· OAB SP 337801· CPF 358.***.***-23

Autor:

JOSE AUGUSTO BERTOLUCI· OAB SP 82628· CPF 002.***.***-01

Reu:

LUCIANO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 226673· CPF 131.***.***-64

Reu:

BRUNO SANDOVAL ALVES· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/09/2025)

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