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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ BALDINO RIBEIROCPF

LEANDRO RODRIGUES RIBEIROCPF

LUCIANO RODRIGUES RIBEIROCPF

TIAGO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 076643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198643/RS (2025/0057290-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: JOAO LUIZ BALDINO RIBEIRO RECORRIDO: LEANDRO RODRIGUES RIBEIRO RECORRIDO: LUCIANO RODRIGUES RIBEIRO RECORRIDO: TIAGO RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - RS076643 VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA - RS093590 PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA - RS102020 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO LUIZ BALDINO RIBEIROCPF

LEANDRO RODRIGUES RIBEIROCPF

LUCIANO RODRIGUES RIBEIROCPF

TIAGO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 076643· CPF 008.***.***-60

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Reu:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378900/2026 (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 86.780,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

LUCIANE CRISTINA DA SILVACPF

LUC TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Outros

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO BENTO DE SOUZA FRANCOCPF

Reu

REGINALDO FERNANDES BEATOCPF

JOSE ALOISIO P.RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALCIDINO DE SOUZA FRANCO· OAB TO 2616· CPF 183.***.***-15

Autor:

ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO· CPF 877.***.***-72

Reu:

ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS· CPF 159.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DO VALLE· OAB MG 97969· CPF 031.***.***-76

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Outros

FABIO CARNEVALLI· OAB MG 48371

FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA· OAB SP 116264

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 57.162,89

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATAIDE SIMONI PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATAIDE SIMONI PEREIRACPF

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM CALENZANI· OAB MG 95461· CPF 465.***.***-97

Autor:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Reu:

VALENTIM CALENZANI· OAB MG 95461· CPF 465.***.***-97

Outros

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE SIMONI PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES

Autor:

VALENTIM CALENZANI

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO

Reu:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· CPF 080.***.***-35

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE SIMONI PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM CALENZANI

Autor:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES

Reu:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· CPF 080.***.***-35

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA TERRA COMPOSTAGEM TC SUL DE MINAS LTDA ME

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALENTIM CALENZANI· OAB MG 95461· CPF 465.***.***-97

Autor:

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA· OAB MG 110415· CPF 710.***.***-15

Autor:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Reu:

VALENTIM CALENZANI· OAB MG 95461· CPF 465.***.***-97

Reu:

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA· OAB MG 110415· CPF 710.***.***-15

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Publicação (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NEIVALDO REZENDE PEREIRA JUNIORCPF

KATIA REGINA DE ANDRADE PEREIRACPF

NEIVALDO REZENDE PEREIRACPF

EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Reu:

ELIZANDRA CASSIANO SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS SAO LUCAS LTDACNPJ

NEIVALDO REZENDE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de NEIVALDO REZENDE PEREIRA em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS SAO LUCAS LTDA

NEIVALDO REZENDE PEREIRA

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação do selo ou sinal públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

DANILO PAES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Autor:

RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 066675

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Reu:

JHONATAN ARMANDO LOPES· OAB MG 166632· CPF 112.***.***-35

Reu:

RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 66675· CPF 771.***.***-04

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Reu:

RODRIGO OTAVIO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 066675

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE DONIZETI ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE DONIZETI ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0000947-44.2019.4.01.3809/MG RÉU: JORGE DONIZETI ANDRADE ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES (OAB MG104013) ATO ORDINATÓRIO Com o presente, nos termos da Portaria 001/2013, dê-se vista ao advogado dativo Dr. Luciano Ribeiro Rodrigues, para proceder à atualização do cadastro no AJG, habilitando-se para Uberaba/MG no prazo de 5 (cinco), para receber os seus honorários. (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICK HENRIQUE CRUZ VILELACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (27/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICK HENRIQUE CRUZ VILELACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 104013· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/10/2025)

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