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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMA DA SILVA TEIXEIRA

O. D. S. F. D.

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 39.001,48

Autor

CICERO DUARTE DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DUARTE DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Reu:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 30.547,47

Autor

CLAUDENOR TENORIO FLORENTINO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.547,47

Autor

CLAUDENOR TENORIO FLORENTINO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 32.225,52

Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 25.528,34

Autor

IRENE HORTENCIA DA SILVACPF

Reu

SALETE DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Reu:

ROBSON JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB AL 13240· CPF 084.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.820,09

Autor

ANTONIO GERONIMO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.820,09

Autor

ANTONIO GERONIMO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 37.315,44

Autor

VERA LUCIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 26.048,59

Autor

GRACIANE DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIANE DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. D. V. N.

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Documento (19/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUITERIA INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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