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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 42.076,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MASSINI MATOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 061360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (02/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 42.076,18

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MASSINI MATOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 028513· CPF 093.***.***-07

Reu:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 061360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA APARECIDA MASSINI MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB ES 026921

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 061360· CPF 705.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Reu:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB ES 026921

Reu:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 061360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803535/ES (2024/0447786-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - ES026921 AGRAVADO: MARIA APARECIDA MASSINI MATOS ADVOGADO: LUCIANO SILVEIRA - PR061360 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 23.751,00

Autor

EZEQUIAS RAIDER DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 26.697,00

Autor

ELIANE MARIA JUSTO ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILEIA LIMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Outros

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

SONIA MARIA BORGES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 24.544,00

Autor

RAQUEL RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 3.666,66

Autor

KATIA LEMOS GUILHERMECPF

MARCO ANTONIO GUILHERME E SOUZACPF

ANTONIO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Reu:

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA· OAB SP 510283· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.530,00

Autor

JOSE ALVES MARTINS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Outros

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MARTINS NETO

Advogados

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 48.223,69

Autor

LUCIANO SILVEIRACPF

Reu

RAFA VOLVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 15.515,88

Autor

ERENILDA MARIA DE ALMEIDA LEMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA· OAB ES 28513· CPF 093.***.***-07

Autor:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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