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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 8.673,96

Autor

LUCIANO VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

EMANUELE DE JESUS SILVACPF

Outros

MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA· OAB MT 18528· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 778,00

Autor

LUCIANO VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

LUCIANA UREL SILVA DE FREITAS

Outros

CAMILA DO AMARAL DINIZ· OAB PA 23655· CPF 015.***.***-05

MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA· OAB MT 18528· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 14.160,00

Autor

QUITERIA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

ETIANE NANES DE OLIVEIRA· OAB PE 32593· CPF 775.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 2.800,00

Autor

ROMERO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO VALENCA DA SILVACPF

JOAO VALENCA DA SILVA

Advogados

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Autor:

ISADORA REGINA COSTA CORREIA· OAB PE 52222· CPF 102.***.***-97

Autor:

ANTONIO JOSE DOURADO FILHO· OAB PE 23494· CPF 038.***.***-50

Reu:

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ISADORA REGINA COSTA CORREIA em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 133.767,08

Autor

MANOEL DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JANAIZA CARVALHO VIANA XAVIERCPF

Reu

LAECIO DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Autor:

LIVIA MARIANE COUTO MONTEIRO· OAB PE 48543· CPF 074.***.***-22

Reu:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

Reu:

LIVIA MARIANE COUTO MONTEIRO· OAB PE 48543· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JANAIZA CARVALHO VIANA XAVIERCPF

Reu

PEDRO ALVES PINTO FILHO

Advogados

Autor:

LIVIA MARIANE COUTO MONTEIRO· OAB PE 48543· CPF 074.***.***-22

Reu:

LIVIA MARIANE COUTO MONTEIRO· OAB PE 48543· CPF 074.***.***-22

Reu:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JANAIZA CARVALHO VIANA XAVIER REQUERIDO(A): LAECIO DA SILVA XAVIER ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze)... (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio DiretoCooperação InternacionalDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 10.884,00

Autor

EDSON DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

EDSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 225.754,76

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOSE LUCINALDO VIEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Reu:

ETIANE NANES DE OLIVEIRA· OAB PE 32593· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

ANTONIO GOMES SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS· OAB PE 439· CPF 065.***.***-10

Autor:

ETIANE NANES DE OLIVEIRA· OAB PE 32593· CPF 775.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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