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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 34.106,43

Autor

MARIA DE NASARE FERREIRA SILVACPF

LUCICLEIDE ANDRADE TRINDADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE NASARE FERREIRA SILVA em 08/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

PAULA FRANCINETH BOTELHO SILVACPF

LUCICLEIDE ANDRADE TRINDADECPF

WILAME ALVES DE SOUSACPF

MARIA JOSE LOPES FONSECA ROCHACPF

BENZOETE OLIVEIRA CAMPOS DE ALENCARCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE SANTOS S----

Autor:

MARLY RIBAMAR BARROS COSTA· OAB MA 4991

Autor:

MARLY RIBAMAR BARROS COSTA· OAB MA 4991· CPF 637.***.***-87

Autor:

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA· OAB MA 4896· CPF 062.***.***-68

Autor:

RODRIGO MARTINS SOARES· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 705.667,46

Autor

IVANILDE LOPES DE MELO SOUZACPF

GRACIELLE DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCICLEIDE ANDRADE TRINDADECPF

ROSANIRA OLIVEIRA CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDESCPF

ELIANE DOS SANTOS SILVACPF

EDILZA DO NASCIMENTOCPF

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTECPF

ROBERTO RIBEIRO DE FARIASCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDES

ELIANE DOS SANTOS SILVA

EDILZA DO NASCIMENTO

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTE

ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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