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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 159.161,28

Autor

LUCIDIO ALVES BAIACPF

Reu

BANCO FINASA BMC S/A

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 31.512,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIDIO ALVES BAIACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB PA 31944· CPF 021.***.***-98

Reu:

EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB PA 31944· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 26.644,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIDIO ALVES BAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIDIO MAUES BAIACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

LUCIDIO MAUES BAIACPF

Advogados

Autor:

ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO· OAB PA 9838· CPF 443.***.***-82

Reu:

ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO· OAB PA 9838· CPF 443.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2025)

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