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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO ROMAO

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRES OLEGÁRIOCNPJ

Advogados

Autor:

DYHESSICA CRISTINA VIEIRA VINHAL· OAB MG 160756

Autor:

VALDEIR ANTONIO ROQUE· OAB MG 143243

Reu:

ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 78580

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRES OLEGÁRIO Vista a parte ré acerca do acórdão fls 222/223. Prazo de 15 (quinze) dias. . Adv - VALDEIR ANTONIO ROQUE, DYHESSICA CRISTINA VIEIRA VINHAL, ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunica... (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ANTONIO PAULO DA SILVA AVELAR

Advogados

Reu:

ANA PAULA MACHADO DA CONCEICAO· OAB PA 25191· CPF 683.***.***-34

Reu:

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO· OAB PA 32646· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO DA SILVA AVELAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA CONCEICAO· OAB PA 25191· CPF 683.***.***-34

Autor:

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO· OAB PA 32646· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO· OAB PA 32646· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (Informações) (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

ELIZANDRA PAMELLA DE FREITAS CARDOSO· OAB PA 32646· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 025480· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 34.413,60

Autor

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

JOICE LIMA CEZARIO· OAB SP 359465· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 34.413,60

Autor

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOICE LIMA CEZARIO· OAB SP 359465· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOICE LIMA CEZARIO· OAB SP 359465· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOICE LIMA CEZARIO - SP359465 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-... (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCELO LIMA XAVIERCPF

EVERTON DOS SANTOS GOISCPF

ELISSANDRA DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Reu:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

MATHEUS SANTOS AZEVEDO· OAB SE 11929· CPF 055.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Este processo versa apenas sobre o cumprimento de mandado de prisão e nele já houve audiência de custódia em 14/12/2021. Contudo, ainda se encontra em andamento no SCPv, conforme certidão de p.42. Por isso, agora se determina o arquivamento do feito (...) (13/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

ROSILDA CRUZ FRANCO· OAB SE 9526· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2022)

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