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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON DA SILVA PESSOACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2461346/SP (2023/0323068-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA PESSOA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ANA CRISTINA BRITO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ANDERSON DA SILVA PESSOA contra decisão da vice-presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que... (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA PESSOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· OAB SP 324471· CPF 368.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 258.993,42

Autor

FERNANDO JORGE NUNES DOS SANTOSCPF

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO RODOBENS S.A.CPF

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHOCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPPCNPJ

ROBERT DE ALMEIDA SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 46455· CPF 058.***.***-88

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JORGE NUNES DOS SANTOSCPF

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS

MARCELO NEVES BARRETO

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO RODOBENS S.A.CPF

BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP

DOMINGOS LAVIGNE DE LEMOS FILHOCPF

MARCELO EDUARDO SHIMIDT DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 46455· CPF 058.***.***-88

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 46455· CPF 058.***.***-88

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Petição (Contestação) (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS

MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB MS 19417· CPF 038.***.***-83

Autor:

ISABELA MARINO PETRAUSKI· OAB MS 20392· CPF 022.***.***-90

Autor:

BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA· OAB MS 22473· CPF 054.***.***-00

Autor:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Autor:

JOB HENRIQUE DE PAULA FILHO· OAB MS 13236· CPF 638.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 5.944,63

Autor

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Autor:

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Reu:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA RAPHAELI MARTINS

Autor:

NORIVAL SILVA JUNIOR

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Reu:

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Certidão (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BRASIL SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Autor:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 17445· CPF 027.***.***-62

Autor:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Autor:

BIANCA RAPHAELI MARTINS· OAB SC 46574· CPF 089.***.***-44

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Reu:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 17445· CPF 027.***.***-62

Reu:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Reu:

BIANCA RAPHAELI MARTINS· OAB SC 46574· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BRASIL SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Autor:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 17445· CPF 027.***.***-62

Autor:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Autor:

BIANCA RAPHAELI MARTINS· OAB SC 46574· CPF 089.***.***-44

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Reu:

NORIVAL RAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 17445· CPF 027.***.***-62

Reu:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Reu:

BIANCA RAPHAELI MARTINS· OAB SC 46574· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, julgo extinta a execução na forma prevista nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios. DEFIRO o levantamento dos valores depositados na subconta, independente de prazo recursal, em favor da parte beneficiária, mediante expedição de alvará, que poderá ser emitido em nome do(a) advogado(a) constituído(a), se houver... (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE ALVES DA SILVACPF

LUCIANE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANE DOS SANTOS FERNANDESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/12/2024)

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