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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/09/2008

Distribuição

06/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

L. L. S. DOS S., MENOR IMPUBERE, NESTE ATO REP/GENITORA LUCIENE MOREIRA DA SILVA

B. P. DE L., MENOR IMPUBERE, REP/GENITORA GILCLEA PEREIRA DOS SANTOS

D. M. DA S., MENOR IMPUBERE, REP/GENITORA DENICE MUNIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RICARDO SILVA SIPAUBA· OAB PE 23345· CPF 036.***.***-56

Reu:

RAFAELA LUIZA CAMPELO· OAB PE 26988· CPF 042.***.***-42

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 25.138,00

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

LUCIANE L DA COSTACNPJ

Outros

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 36.676,96

Autor

LUCIANE L DA COSTACNPJ

Reu

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 36.676,96

Autor

LUCIANE L DA COSTACNPJ

Reu

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2025)

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