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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 2.496,00

Autor

JAILSON FERREIRA FREIRE SILVACPF

LUCIENE MARTINS DA SILVACPF

Reu

PAULO ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

Outros

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 20.784,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816928-25.2025.8.15.0001. RECORRENTE: UNINTER EDUCACIONAL S/A --Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A RECORRIDO: LUCIENE MARTINS DA SILVA-Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIENE MARTINS DA SILVA - PB32450-A RELATOR: Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes a... (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 20.784,20

Autor

UNINTER EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

LUCIENE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE MARTINS DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNINTER EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

LUCIENE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNINTER EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

LUCIENE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: UNINTER EDUCACIONAL S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A EMBARGADO: LUCIENE MARTINS DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIENE MARTINS DA SILVA - PB32450-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECONHECIMENTO DA REGULARIDADE DO DÉBITO. EFEITOS INFRINGENTES. PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO PROCEDENTE. VOTO - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima (Relato... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 26.479,59

Autor

ALEXANDRE GURJAO COUTINHO MARTINSCPF

MARIA CLARA GURJAO COUTINHO MARTINSCPF

MYRNA EUTALIA GURJAO COUTINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GURJAO COUTINHO MARTINS

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0827198-45.2024.8.15.0001 Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requeri... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO ALVES DE FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 26.649,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 26.649,50

Autor

MATHEUS MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803449-96.2024.8.15.0001. AUTOR: MATHEUS MARTINS DA SILVA REU: BANCO HONDA S/A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 N... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 31.198,49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 31.198,49

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO WANDERLEY PINTO BRANDAOCPF

CINTHIA DE CARVALHO FONSECACPF

ANTONIO DE PADUA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.425,13

Autor

DILMA SILVA SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA SILVA SANTOS em 15/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 108.966,51

Autor

PAMELA CLARISSA DA SILVA MENDESCPF

Reu

TALMA DAMASIO DOS SANTOS SOUZACPF

YASMIN PINHEIRO AMORIMCPF

PALLADIUM IMOVEIS LTDACNPJ

INVESTLAR PRIME GESTAO IMOBILIARIA EIRELICNPJ

VANDSON CARVALHO MENDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON SEIYCHI HATO· OAB PB 32272· CPF 272.***.***-23

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Último movimento: Juntada de Informações (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA CLARISSA DA SILVA MENDESCPF

Reu

ERIVAN BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON SEIYCHI HATO· OAB PB 32272· CPF 272.***.***-23

Reu:

ANDERSON SEIYCHI HATO· OAB PB 32272· CPF 272.***.***-23

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Expedida/Certificada (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMANDA NOBREGA DA SILVEIRA COSTACPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 20.389,50

Autor

JOSE MARCONNI FERREIRA FREIRECPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicado Expediente em 09/02/2026. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON RODRIGUES DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

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