LUCIENE MESSIAS DE FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Reu

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Advogados

Autor:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Reu:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Reu

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Advogados

Autor:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Reu:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA CPF: 853.658.666-49 RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA CPF: 05.054.929/0001-17 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Centro, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5000364-25.2019.8.13.0569 CLASSE: [CÍ... (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Reu

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Advogados

Autor:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Reu:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA CPF: 853.658.666-49 RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA CPF: 05.054.929/0001-17 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Centro, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5000364-25.2019.8.13.0569 CLASSE: [CÍ... (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Reu

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA

Advogados

Autor:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Reu:

THIAGO FRAGA SPINI· OAB MG 87414· CPF 023.***.***-79

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA CUNHA CPF: 853.658.666-49 RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA CPF: 05.054.929/0001-17 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Centro, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5000364-25.2019.8.13.0569 CLASSE: [CÍ... (28/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDMILSON DE SOUZA PERESCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sem registro na ANVISARecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIS CESAR ALVES

Advogados

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Autor:

VANESSA ANDREASI BONETTI· OAB MG 186716

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

VANESSA ANDREASI BONETTI· OAB MG 186716

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sem registro na ANVISAProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIS CESAR ALVES

Advogados

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Autor:

VANESSA ANDREASI BONETTI· OAB MG 186716

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

VANESSA ANDREASI BONETTI· OAB MG 186716

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAROECIO PERES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 128.143,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEÓRGIA DE MELO BORGES· OAB MG 100423· CPF 725.***.***-00

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Outros

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· OAB MG 145820· CPF 713.***.***-87

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 128.143,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEÓRGIA DE MELO BORGES· OAB MG 100423· CPF 725.***.***-00

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· CPF 713.***.***-87

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 128.143,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEÓRGIA DE MELO BORGES· OAB MG 100423· CPF 725.***.***-00

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (13/07/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 34.796,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE MORAIS· OAB MG 126569· CPF 068.***.***-95

Autor:

EDUARDO SILVA CORREA· OAB MG 138867· CPF 054.***.***-94

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO· OAB MG 138299· CPF 075.***.***-81

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

TALITA CAMARGO· CPF 364.***.***-32

Outros

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500303466900000083426739?instancia=3 (22/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 34.796,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SILVA· CPF 089.***.***-54

Autor:

BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO· OAB MG 138299· CPF 075.***.***-81

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO· OAB MG 138299· CPF 075.***.***-81

Reu:

RENATA SOARES SILVA· CPF 089.***.***-54

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

MARCOS PAULO DE MORAIS· OAB MG 126569· CPF 068.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ / (20/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 34.796,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE MORAIS· OAB MG 126569· CPF 068.***.***-95

Autor:

EDUARDO SILVA CORREA· OAB MG 138867· CPF 054.***.***-94

Autor:

BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO· OAB MG 138299· CPF 075.***.***-81

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

RENATA SOARES SILVA· CPF 089.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO· OAB MG 138299· CPF 075.***.***-81

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

RENATA SOARES SILVA· CPF 089.***.***-54

Reu:

LUCIENE APARECIDA MESSIAS· OAB MG 125483· CPF 046.***.***-69

Reu:

MARCOS PAULO DE MORAIS· OAB MG 126569· CPF 068.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE MENEZES VIEIRACPF

EUDES QUINTINO VIEIRA FILHOCPF

LUCIENE MESSIAS LIRACPF

ALEXSANDRO MENEZES VIEIRACPF

MARLEIDE VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MARILENE DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Outros

PATRICIA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB SE 11876

LUCIENE MESSIAS LIRA· OAB SE 7612· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYSTIAN FIGUEIREDO DUARTECPF

Reu

HAPVIDA

Advogados

Autor:

LUCIENE MESSIAS LIRA· OAB SE 7612· CPF 044.***.***-61

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIENE MESSIAS LIRA· OAB SE 7612· CPF 044.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYSTIAN FIGUEIREDO DUARTECPF

Reu

HAPVIDA

Advogados

Autor:

LUCIENE MESSIAS LIRA· OAB SE 7612· CPF 044.***.***-61

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIENE MESSIAS LIRA· OAB SE 7612· CPF 044.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440300974 NÚMERO ÚNICO: 0005200-20.2024.8.25.0084 AUTOR: CRYSTIAN FIGUEIREDO DUARTE ADV.: LUCIENE MESSIAS LIRA - OAB: 7612-SE RÉU: HAPVIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA CI&ECIRC;NCIA DO RETORNO DOS AUTOS. (06/11/2024)

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