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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSE MARY DA SILVA CATARINACPF

ROGERIO ARRUDACPF

IZABEL CATARINACPF

ANTONIO ROSA DO AMARALCPF

IVETE SILVA DO AMARALCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE PEDRO ANTONIO CATARINACPF

ESPOLIO DE ANA FRANCISCA CATARINACPF

Outros

PATRICIA URBANSKI· OAB PR 44405

RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO· OAB PR 47256· CPF 877.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO HENRIQUE LEDO GOMESCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCICLEITON BRAGA· OAB RJ 159315· CPF 018.***.***-71

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUCIANA MARIA ALBINOCPF

JAQUELINE DOS SANTOS ALBINOCPF

NATALIA DOS SANTOS ALBINOCPF

MARIA SOLIDADE DOS SANTOS ALBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCICLEITON BRAGA· OAB RJ 159315· CPF 018.***.***-71

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 165.876,13

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 165.876,13

Autor

GILSON ALBINO DO VALECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCICLEITON BRAGA· OAB RJ 159315· CPF 018.***.***-71

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.207.842,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5021084-94.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA APELADA, ALEGANDO VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À INTERPRETAÇÃO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO ENCARTADOS NOS AUTOS, ALÉM DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA EVENTUALMENTE APLICÁVEIS. EMBARGOS DE DECLA... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.207.842,00

Autor

LUCIO HENRIQUE LEDO GOMESCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCICLEITON BRAGA· OAB RJ 159315· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.207.842,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

LUCIO HENRIQUE LEDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUCICLEITON BRAGA· OAB RJ 159315· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021084942023402510120260227123948 (27/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 241.671,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCICLEITON BRAGA· CPF 018.***.***-71

Reu:

SILVIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO· CPF 136.***.***-42

Reu:

BRUNO REIS COUTO· CPF 094.***.***-71

Reu:

RENATA SCHUCH SILVEIRA· OAB RJ 120256· CPF 077.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Outros

LUCICLEITON BRAGA· OAB RJ 159315

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 241.671,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 241.671,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 98.642,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

LUCICLEITON BRAGA· OAB RJ 159315

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 98.642,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCICLEITON BRAGA· CPF 018.***.***-71

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (18/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 98.642,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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