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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.746.000,00

Autor

GLAUCIA REGINA FRANCO SOARESCPF

LARA FRANCO SOARESCPF

ROBERTO MARQUES CAMPOSCPF

BRUNO FRANCO SOARESCPF

MARINA PINTO ALVAREZCPF

+ 2 outros

Reu

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

Reu:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI· OAB SP 153852· CPF 245.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.626,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A controvérsia reside na análise de suposto vício de consentimento e/ou violação do dever de informação na adesão a Cartão de Crédito Consignado, matéria que é objeto de apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, no Tema 1.414. Em questão de ordem, a Segunda Seção, por unanimidade, referendou a decisão do Sr. Ministro Relator e determinou "a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, in... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 30.626,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

DELICIO PIANCACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELCI BORGES· OAB PR 119202· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.626,00

Autor

DELICIO PIANCACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NELCI BORGES· OAB PR 119202· CPF 319.***.***-34

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 RECORRIDO/RECORRENTE: DELICIO PIANCA ADVOGADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO BANCO BMG S.A. (id. 18728763) e DELICIO PIANCA (id. 18728766) formalizaram a interposição de RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL, em razão da SENTENÇA (id. 18728762) proferida pelo JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 30.626,00

Autor

DELICIO PIANCACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NELCI BORGES· OAB PR 119202· CPF 319.***.***-34

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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