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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE GRACIANOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

AMANDA DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS· OAB MG 211313· CPF 116.***.***-89

Autor:

LAURA BOTELHO GUIMARÃES· OAB MG 192930· CPF 113.***.***-35

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURA BOTELHO GUIMARÃES· OAB MG 192930· CPF 113.***.***-35

Reu:

AMANDA DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS· OAB MG 211313· CPF 116.***.***-89

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 32.027,12

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DIAS

Reu

INCORPORACAO TROPICALE LTDACNPJ

Outros

GRACIANO SILVA· OAB TO 007990

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (04/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO TROPICALE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

GRACIANO SILVA· OAB TO 7990· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

EFESIO RIBEIROCPF

GIOVANE LUIS DA SILVACPF

DAVI RODRIGUES DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

GRACIANO SILVA· OAB TO 7990· CPF 872.***.***-00

Reu:

LUCION FLORES DE OLIVEIRA· OAB TO 004796· CPF 017.***.***-06

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

Reu:

RENATO DUARTE BEZERRA· CPF 907.***.***-87

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO CARLOS DALL'AGNOL BIAVATTI· OAB TO 006321

Último movimento: Juntada de comprovante de recolhimento de custas (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RODRIGUES DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DALL'AGNOL BIAVATTI· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE LUIS DA SILVACPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

DAVI RODRIGUES DE ABREUCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DAVI RODRIGUES DE ABREUCPF

GIOVANE LUIS DA SILVACPF

EFESIO RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCION FLORES DE OLIVEIRA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

Autor:

RENATO DUARTE BEZERRA· CPF 907.***.***-87

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

Reu:

RENATO DUARTE BEZERRA· CPF 907.***.***-87

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-00

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 006122· CPF 029.***.***-32

Reu:

JOAO CARLOS DALL AGNOL BIAVATTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HENRIQUE LOPES DA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS DA COSTACPF

GILVAN BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

GRACIANO SILVA· OAB TO 7990· CPF 872.***.***-00

Autor:

WESLANY FERREIRA RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 7253· CPF 008.***.***-32

Autor:

RONALDO SOARES VICTOR· OAB TO 5273· CPF 464.***.***-72

Reu:

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 032949· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 006960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (25/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HENRIQUE LOPES DA SILVACPF

Reu

GILVAN BATISTA LIMACPF

JOAO CARLOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GRACIANO SILVA· OAB TO 7990· CPF 872.***.***-00

Autor:

RONALDO SOARES VICTOR· OAB TO 5273· CPF 464.***.***-72

Autor:

WESLANY FERREIRA RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 7253· CPF 008.***.***-32

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 006960· CPF 586.***.***-15

Reu:

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 032949· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HENRIQUE LOPES DA SILVACPF

Reu

GILVAN BATISTA LIMACPF

JOAO CARLOS DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (19/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 60.654,82

Último movimento: Processo Arquivado (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

IRIUM SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA RIOS· OAB DF 67269· CPF 057.***.***-56

Autor:

WALESCA SALES DOS SANTOS· OAB DF 67533· CPF 046.***.***-43

Autor:

BIANCA DA SILVA RIOS· OAB GO 67269

Autor:

SKARLETH SUSY PINHEIRO· OAB GO 67533· CPF 042.***.***-59

Autor:

GRACIANO SILVA· OAB GO 7990

Reu:

GRACIANO SILVA· OAB TO 7990· CPF 872.***.***-00

Reu:

BIANCA DA SILVA RIOS· OAB GO 67269

Reu:

SKARLETH SUSY PINHEIRO· OAB GO 67533· CPF 042.***.***-59

Reu:

GRACIANO SILVA· OAB GO 7990

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE CRISTINA CHAVES DE AMORIMCPF

Reu

ANA JOAQUINA SOARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

SABRINA SHIRLEY RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 65557· CPF 053.***.***-66

Reu:

GRACIANO SILVA· OAB TO 7990· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 130.000,00

Autor

RONY REIS BASTOSCPF

Reu

WANDERLEY TAVARES SILVA

KARINE TAVARES SILVA

WANDERLEY TAVARES SILVACPF

KARINE TAVARES SILVA LADEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCEANDRO GUIMARAES LOPES· OAB MA 9822· CPF 627.***.***-04

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Reu:

GRACIANO SILVA· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

17/10/2005

Valor

R$ 48.942,12

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE JOAO DE MOURACPF

ELENITA SOARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MARIO PEREIRA SILVA· OAB DF 32895· CPF 111.***.***-20

Reu:

GRACIANO SILVA· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DACI SOARES DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO LUIS TAVARES SOARESCPF

RUTH LOPES SOARESCPF

CARLA PATRICIA LOPES SOARESCPF

SIMONE LOPES SOARESCPF

CARLA MARIANA LOPES SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 5958· CPF 940.***.***-87

Autor:

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA· OAB MA 12999· CPF 474.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SOUSA SILVA· OAB PI 8103· CPF 020.***.***-12

Autor:

GRACIANO SILVA· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORCPF

ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR

NATAIR RODRIGUES RIBEIROCPF

ROSENALDO PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

GRACIANO SILVA· CPF 872.***.***-00

Reu:

WESLANY FERREIRA RODRIGUES RIBEIRO· CPF 008.***.***-32

Reu:

LUIZ CESAR SALLES· CPF 937.***.***-49

Reu:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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