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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAVIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCILEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA· CPF 132.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCILEIDE DOS SANTOS SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILEIDE DOS SANTOS SILVA

Reu

CARLOS MARCELO SILVA MORAIS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA· CPF 132.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR VINICIUS PEDROSO DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BELTERRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUSA DE ALMEIDA

Reu

VICTOR VINICIUS PEDROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO MARINHO DE ALENCAR· OAB PA 9251

Reu:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUSA DE ALMEIDA

Reu

VICTOR VINICIUS PEDROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO MARINHO DE ALENCAR· OAB PA 9251

Reu:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA COMERCIAL E IMOBILIARIA DE SAO PAULO

Reu

MARIA DAS GRACAS

JOSE EDIVALDO DE MOURA

EDINALVA NOVAIS ALMEIDA

MARIA VALDINETE DE OLIVEIRA SANTOS E RENILDO SANTOS

RENILDO SANTOS

+ 183 outros

Outros

LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ· OAB SP 187145· CPF 189.***.***-52

CELIO NONAKA· OAB SP 202059· CPF 124.***.***-51

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683

LUIZ CARLOS NOGUEIRA BRENNER· OAB SP 207258

PAULO CESAR RODRIGUES· OAB SP 181848· CPF 102.***.***-54

Último movimento: Mudança de Magistrado (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SIDNEY ALVES DE SOUSA· OAB TO 5882· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRECATÓRIO Nº 0007566-16.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00039729120228272713/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR: LUCILENE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): SIDNEY ALVES DE SOUSA (OAB TO005882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 09/07/2026 - Contador Cálculo Conta Atualizada (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCILENE SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 193.803,21

Reu

J. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

J A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

LUCILENE SILVA DOS SANTOS

FRANCIJUNIOR CAMPOS DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO LUIZ BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA· OAB PB 23495· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO LUIZ BARBOSACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA· OAB PB 23495· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO LUIZ BARBOSA

Reu

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA· OAB PB 23495· CPF 089.***.***-80

Reu:

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA· OAB PB 23495· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (01/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

R$ 674,17

Autor

MASSA FALIDA DE SPEED SOM COM. E CONS. DE AP. ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

RAUL SILVA DOS SANTOSCPF

LUCILENE SILVA DOS SANTOS

Outros

WALMOR FLORIANO FURTADO· OAB PR 22545· CPF 534.***.***-49

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2024)

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