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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cômputo de Período Rural RemotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE TRAJANO DA SILVA MENEGALICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO· OAB PR 031193· CPF 554.***.***-49

Reu:

JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO· OAB PR 031193· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cômputo de Período Rural RemotoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE TRAJANO DA SILVA MENEGALICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO· OAB PR 031193· CPF 554.***.***-49

Reu:

JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO· OAB PR 031193· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 14.186,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAETANOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Reu:

ANDRE MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB SP 380518· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAETANOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUENTINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

DARLEY ROCHA RODRIGUES· OAB SP 307903· CPF 228.***.***-42

Autor:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 408242· CPF 395.***.***-86

Autor:

NATHALIA GONCALVES CLESQUI· CPF 456.***.***-16

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUENTINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 14.150,33

Autor

FUTURA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

GILDSON SOBRAL DA SILVACPF

VILLAS CABOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CAMILA DA SILVA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 336434· CPF 331.***.***-06

Autor:

ALVARO PAEZ JUNQUEIRA· OAB SP 160245

Autor:

DARLEY ROCHA RODRIGUES· OAB SP 307903· CPF 228.***.***-42

Autor:

CIBELE MAYER FORAMIGLIO· OAB SP 210053· CPF 183.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEY ROCHA RODRIGUES em 01/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 209.363,99

Autor

BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA· OAB PR 42382· CPF 034.***.***-12

Autor:

ELIAS MENEGALE· CPF 315.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 935.054,00

Autor

CAPORRINO & FEDRIGO COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35594

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 935.054,08

Autor

CAPORRINO & FEDRIGO COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

ELIAS MENEGALE· CPF 315.***.***-93

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA· CPF 473.***.***-09

Autor:

PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35594

Reu:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 449215/2026 - (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPORRINO & FEDRIGO COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPORRINO & FEDRIGO COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPORRINO & FEDRIGO COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURY SCUSSEL BRASILCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 2.719.485,97

Autor

AMAURY SCUSSEL BRASILCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MENEGALE· CPF 315.***.***-93

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

QUEZIA SILVA DE SOUZA QUEIROZ· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 699.707,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COLEGIO MARCO POLO SS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 811.203,04

Autor

COLEGIO MARCO POLO SS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

COLEGIO MARCO POLO SS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Reu:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 28,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA· OAB SP 100076· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR· OAB SP 244363· CPF 293.***.***-51

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 301.130,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 301.130,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SOCIEDADE EDUCACIONAL DR CLOVIS BEVILACQUA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DR CLOVIS BEVILACQUA LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 342306· CPF 315.***.***-93

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DR CLOVIS BEVILACQUA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 189403· CPF 315.***.***-93

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DR CLOVIS BEVILACQUA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEGALE· OAB SP 189403· CPF 315.***.***-93

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2024)

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