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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CHARLES GOMES PEREIRACPF

Reu

LUCIMAR MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 9.050,25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 9.050,25

Autor

CHARLES GOMES PEREIRACPF

Reu

LUCIMAR MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JACIANA BRAGA RODRIGUESCPF

WALDICEMA BRAGA RODRIGUES ROMACPF

ANA WALMIKICAN BRAGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITOCPF

Reu

CHARLES GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Autor:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITOCPF

Reu

CHARLES GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Autor:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800363-34.2019.8.15.0441 DESPACHO 1. INTIME-SE o executado, por seu advogado, conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários ad... (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 13.592,34

Autor

LUCIMAR SANTANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCIMAR SANTANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 13.592,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCIMAR SANTANA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2023)

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