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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

DELZUITA ALVES DE BRITOCPF

HAROLDO DE OLIVEIRA LIRACPF

IZELTE DUARTE PINHEIRO SOUSACPF

JESSENE RODRIGUES DOS SANTOS SACPF

LUISA SILVA CARLOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA C----

Autor:

BRUNA DE ARAUJO FERREIRA· OAB MA 9535· CPF 012.***.***-03

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18406· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 68.028,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSASCNPJ

Reu

LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIROCPF

Outros

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSASCNPJ

Reu

DARLAN CEZAR SIMOES PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 234.667,00

Autor

DARLAN CEZAR SIMOES PINHEIROCPF

LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIROCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO SAMPAIOCPF

SARFT COMERCIO DE VEICULOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DA CUNHA PEIXOTO· OAB RJ 154687· CPF 827.***.***-10

Autor:

ADONEL SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 71190· CPF 246.***.***-00

Autor:

JULIANA GONCALVES MAGALHAES· OAB RJ 153788· CPF 109.***.***-65

Autor:

WANESSA MACHARETI KLEIN· OAB RJ 156755· CPF 097.***.***-03

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

ANDREA SEPULVEDA BRITO· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 234.667,37

Autor

DARLAN CEZAR SIMOES PINHEIROCPF

Reu

SARFT COMERCIO DE VEICULOS LTDA. MECNPJ

FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO

Advogados

Autor:

HELOISA DA CUNHA PEIXOTO· OAB RJ 154687· CPF 827.***.***-10

Autor:

WANESSA MACHARETI KLEIN· OAB RJ 156755· CPF 097.***.***-03

Autor:

ADONEL SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 71190· CPF 246.***.***-00

Autor:

JULIANA GONCALVES MAGALHAES· OAB RJ 153788· CPF 109.***.***-65

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCO DA SILVA PINHEIROCPF

FERNANDA DA SILVA PINHEIROCPF

LEANDRA DA SILVA PINHEIRO PORTUGALCPF

Reu

LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIROCPF

Outros

RICARDO GONCALVES MAGALHAES· OAB RJ 122207

JULIANA GONCALVES MAGALHAES· OAB RJ 153788· CPF 109.***.***-65

ADONEL SANTOS MAGALHÃES· OAB RJ 71190· CPF 246.***.***-00

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 107.093,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES· CPF 104.***.***-06

Autor:

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Juntado(a) (16/03/2026)

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