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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PLANALTO

Reu

MARIA DA GLORIA ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DE JESUS em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEVALDO HIGINO DA LUZCPF

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE SANTOS DA SILVA

Reu

PAULO HENRIQUE PULCHERIOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PULCHERIO CESPEDES· OAB MT 13717· CPF 016.***.***-31

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Autor:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

RODOLFO PULCHERIO CESPEDES· OAB MT 13717· CPF 016.***.***-31

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE SANTOS DA SILVA

Reu

PAULO HENRIQUE PULCHERIOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PULCHERIO CESPEDES· OAB MT 13717· CPF 016.***.***-31

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Autor:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

RODOLFO PULCHERIO CESPEDES· OAB MT 13717· CPF 016.***.***-31

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº: 1030584-24.2023.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de Ação de Exibição de Documentos c/c Tutela de Urgência ajuizada por LUCINEIDE SANTOS DA SILVA em face de PAULO HENRIQUE PULCHERIO, objetivando a exibição de prontuário médico e registros fotográficos de cirurgia reparadora realizada em 14/02/2023. No id. 201087064, consta sentença que julgou procedente o pedido autoral,... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINEIDE SANTOS DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Autor:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINEIDE SANTOS DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 46.104,34

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

LUCINEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Reu:

SEVERINO CARLOS DA SILVA· OAB PE 46739· CPF 821.***.***-04

Reu:

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO· OAB PE 51721· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 46.104,34

Autor

LUCINEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2025)

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