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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 64.212,00

Autor

LUCINEIDE SANTANA DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS GOMES· OAB BA 48694· CPF 046.***.***-76

Autor:

ANDERSON DE SOUZA SANTOS· OAB BA 78607· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTANA DUARTE em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 15.117,45

Autor

LUCINEIDE SANTANA DUARTECPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO· OAB MT 4522· CPF 047.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTANA DUARTE em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA GRANDE

Reu

LUCINEIDE SANTANA DUARTE

LUCINEIDE SANTANA DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANA COUTINHO QUEIROZ· OAB PE 29120· CPF 047.***.***-19

Reu:

JOSE JURANDIR CORDEIRO LIMA· OAB PE 37050· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCINEIDE SANTANA DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANA COUTINHO QUEIROZ· OAB PE 29120· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAGOA GRANDE INVESTIGADO(A): LUCINEIDE SANTANA DUARTE O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco, Dr(ª) FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) LUCINEIDE SANTANA DUA... (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 17.200,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 17.200,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO DUARTE FARIASCPF

LUCINEIDE DUARTE FARIASCPF

ADEILDA MARIA DOS SANTOSCPF

LUIZ FARIAS FILHOCPF

LUCICLEIDE DUARTE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/04/2025)

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