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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DE FREITASCPF

JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

BENEDITO ROCHA NETOCPF

CLAUDIA MARIA RAINHA DOS SANTOS ROCHACPF

+ 25 outros

Reu

HELDERLENE EUGENIO

JOAO BATISTA DE BARROS

ESPOLIO DACIO BONA

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BONA COUTINHOCPF

LAFAYETTE PEREIRA ANDRADECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Reu:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELISABETE PINHEIRO DE MENESESCPF

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS

BENEDITO ROCHA NETO

CLAUDIA MARIA RAINHA DOS SANTOS ROCHACPF

DOMINGOS NONATO DOS SANTOS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS, ANTONIA ELISABETE PINHEIRO DE MENESES, DOMINGOS NONATO DOS SANTOS, LUCINEIDE RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA BORGES SOARES, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA LUCIMAR DOS SANTOS SILVA, MARIA ROCHA HOLANDA, JOSE HOLANDA, MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, MARIA ANAIDE RODRIGUES DE ARAUJO, TATIANA PEREIRA DA SILVA... (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUCINEIDE DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

Reu

MARIA LUCINEIDE DE FREITAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA LUCINEIDE DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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