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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA & LOMBA LTDA

Reu

FRANCIELE CAMILA DE ARAúJO COSTA

Advogados

Autor:

MIRELLA CRISTINA SALLS ESTEQUE DA SILVA· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Autor:

EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA· OAB SP 424398· CPF 379.***.***-01

Autor:

ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 246001· CPF 289.***.***-90

Autor:

FRANCIELLI CAROLINE SILVA· OAB SP 413583· CPF 423.***.***-27

Reu:

MIRELLA CRISTINA SALLS ESTEQUE DA SILVA· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Reu:

EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA· OAB SP 424398· CPF 379.***.***-01

Reu:

ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 246001· CPF 289.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001109-42.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Silva & Lomba Ltda - Franciele Camila de Araújo Costa - Fl. 92: Ante inércia da parte autora, considera-se que o acordo foi integralmente cumprido. Encaminhem os autos ao arquivo. - ADV: MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE (OAB 13763/MS), ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 246001/SP), EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA (OAB 424398/SP) (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADEELE MIGONCPF

ANTONIO BATISTA NEIVA FIGUEIREDO FILHOCPF

AZHAURY LEAL MENNA BARRETOCPF

CARLOS DUARTE DA SILVA FORTESCPF

CARLOS EDUARDO DE FREITAS KLUPPELCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ BICHARA· OAB RJ 050347· CPF 722.***.***-72

Autor:

BERNARDO MAGALHÃES BICHARA· OAB RJ 167500· CPF 124.***.***-17

Reu:

RICARDO JOSÉ BICHARA· OAB RJ 50347· CPF 722.***.***-72

Reu:

RICARDO JOSÉ BICHARA· OAB RJ 050347· CPF 722.***.***-72

Reu:

BERNARDO MAGALHÃES BICHARA· OAB RJ 167500· CPF 124.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0012238-63.2017.4.02.0000/RJ AGRAVADO: RICARDO NICOLL ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA (OAB RJ050347) AGRAVADO: JERONYMO DO AMARAL ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA (OAB RJ050347) AGRAVADO: ADEELE MIGON ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA (OAB RJ050347) AGRAVADO: ANTONIO BATISTA NEIVA FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA (OAB RJ050347) AGRAVADO: AZHAURY LEAL MENNA BARRETO ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA (OAB R... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 89.200,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIO DE CASTRO ALVES ANISIOCPF

MAURICIO MARTIN SEIDLCPF

YARA OLGA COELHO GOMES SCORZELLICPF

MUCIO SCEVOLA SCORZELLICPF

OSCAR FERREIRA SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

NEY HAMILTON CAMPOS DE ASSIS· OAB RJ 014353· CPF 031.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 067378· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/1989

Distribuição

08/09/1989

Valor

R$ 3.500,00

Autor

HELIO DE CASTRO ALVES ANISIOCPF

MAURICIO MARTIN SEIDLCPF

YARA OLGA COELHO SCORZELLI

MUCIO SCEVOLA SCORZELLICPF

OSCAR FERREIRA SOUZACPF

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NEY HAMILTON CAMPOS DE ASSIS· OAB RJ 014353· CPF 031.***.***-20

Autor:

ELIZA CERUTTI· CPF 982.***.***-82

Autor:

MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO· CPF 735.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 743, 744, 745 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (28/11/2025)

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