Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE BENEDITO CONCEICAO SOUZACPF

Reu

CAMILLA COLLET MARAZZICPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Autor:

FELIPE ALVES BARRETO· CPF 124.***.***-30

Reu:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Reu:

RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 55423· CPF 812.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS· OAB BA 38337· CPF 016.***.***-90

Reu:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168· CPF 013.***.***-85

Reu:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 14.132,60

Autor

NAUTICA M G COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA

GUILHERME CATHALA DE CARVALHO & CIA LTDA

LINSMAR ALVES RAMOSCPF

MARCOS TEIXEIRA CATHALA DE CARVALHO

Reu

ADEMILSON FONSECA CARDIMCPF

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVACPF

GUILHERME CATHALA DE CARVALHOCPF

GUILHERME CATHALA DE CARVALHO JUNIORCPF

IVAN PEREIRA RIBEIRO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Autor:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Autor:

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 55911· CPF 803.***.***-97

Autor:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Autor:

LINSMAR ALVES RAMOS· OAB BA 55918· CPF 018.***.***-24

Reu:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Reu:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Reu:

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 55911· CPF 803.***.***-97

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Reu:

LINSMAR ALVES RAMOS· OAB BA 55918· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Reu

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIORCPF

MEGA CHIC FOOD SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Reu

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIORCPF

MEGA CHIC FOOD SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA APELADO: MEGA CHIC FOOD SERVICES LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR Relator(a): Des. Ricardo Regis Dourado Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o agravado, para, querendo, no prazo de quinze dias apresentar s... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Supressão de documentoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR

TELMA MARIA SILVA LUZCPF

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Autor:

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 52791· CPF 019.***.***-31

Reu:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Reu:

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 52791· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERBERT PEREIRA DE SOUSA

PROJECTTE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

Reu

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

YASMIM DOS SANTOS BARRETO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Autor:

HERBERT PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 64228· CPF 509.***.***-53

Autor:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Reu:

HERBERT PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 64228· CPF 509.***.***-53

Reu:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal