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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 61.684,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO ITABATA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

ROBERTO CEZAR AZEVEDO PINHEIROCPF

AUTO POSTO ITABATA - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULDEAN MARQUES MAMONA· OAB BA 32323· CPF 002.***.***-29

Reu:

FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA MATOS· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JULDEAN MARQUES MAMONA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ROBERTO CEZAR AZEVEDO PINHEIROCPF

Reu

LUDMILA EDIN FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE· OAB BA 65674· CPF 058.***.***-31

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 46318· CPF 037.***.***-19

Reu:

DANIEL JAMELEDIM FRANCO· OAB DF 31052· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ROBERTO CEZAR AZEVEDO PINHEIROCPF

Reu

LUDMILA EDIN FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE· OAB BA 65674· CPF 058.***.***-31

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 46318· CPF 037.***.***-19

Reu:

DANIEL JAMELEDIM FRANCO· OAB DF 31052· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI VIVEIROS LUZCPF

LUCIA CHAVES DUTRACPF

LUCIA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

LUCINETE CARDOSO DINIZ BORDIGNONCPF

MARIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACI VIVEIROS LUZCPF

LUCIA CHAVES DUTRACPF

LUCIA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

LUCINETE CARDOSO DINIZ BORDIGNONCPF

MARIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2023)

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