Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 7.025,93

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

LUCIO FELIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 7.025,93

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

LUCIO FELIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 364.532,97

Autor

GRAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GENIZI ROSA DA SILVACPF

TRANSPORTES FELIX LTDACNPJ

EVERALDO FELIX DA ROSACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE DOS SANTOS· OAB RS 035690· CPF 475.***.***-30

Reu:

IGUATEMI ANTONIO RAMOS JUNIOR· OAB RS 091971· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal