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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DE AMORIM ARAUJOCPF

LUCIO AVILA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES· OAB PB 30512· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2026 11:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande. (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE

LUCIO AVILA DA SILVACPF

RITA DE CASSIA DE AMORIM ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES· OAB PB 30512· CPF 082.***.***-26

Reu:

BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES· OAB PB 30512· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIO AVILA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES· OAB PB 30512· CPF 082.***.***-26

Último movimento: de Instrução (Juiz(a); designada) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Decorrente de Violência DomésticaConflito de Jurisdição

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIO AVILA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA THAYNA GOMES GUIMARAES· OAB PB 30512· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819304-18.2024.8.15.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RITA DE CASSIA DE AMORIM ARAUJO, LUCIO AVILA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Grave, Decorrente de Violência Doméstica, Contra pessoas... (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 19.493,00

Autor

GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAESCPF

FERNANDO SILVA AVILACPF

Reu

AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ROCHA BARBOSA· OAB BA 42282· CPF 047.***.***-37

Autor:

CATARINA PARAGUASSU ROCHA BARBOSA· OAB BA 32219· CPF 790.***.***-63

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

ARIELLA CHAVES ROCHA· OAB BA 26627· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 19.493,00

Autor

AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDO SILVA AVILACPF

AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

Reu:

ARIELLA CHAVES ROCHA

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 19.493,00

Autor

FERNANDO SILVA AVILACPF

GILKA JACQUELINE ROCHA GUIMARAESCPF

Reu

AMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA PARAGUASSU ROCHA BARBOSA· OAB BA 32219· CPF 790.***.***-63

Autor:

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

Reu:

ARIELLA CHAVES ROCHA

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2024 (06/03/2024)

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