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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MATIAS

FRANCISCO MATIAS

RITA DE CASSIA MATIAS FREITAS

FRANCISCO FELIX MATIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE RAIMUNDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 31992· CPF 309.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 158760318 (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Gestão de NegóciosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RAIMUNDO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

JOSUE RAIMUNDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 31992· CPF 309.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSUE RAIMUNDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 31992· CPF 309.***.***-00

Último movimento: Documento (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/04/1997

Distribuição

04/04/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MATIAS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MATIAS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado, parcialmente (art.924, inc. II, CPC/2015). (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MATIAS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 18.956,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022871-14.2008.8.20.0001. AUTOR: AGNELO ALVES FILHO REU: MAURICIO SOUZA DE LIMA, J L COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, LÚCIA CLÁUDIO BEZERRA Decisão interlocutória Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão depois de deduzida a... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J L COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

JOSE LOPES DE CARVALHO SILVACPF

LUCIA CLAUDIO BEZERRACPF

MAURICIO SOUZA DE LIMACPF

ROSINAIDE SOUZA DE LIMACPF

Reu

AGNELO ALVES FILHOCPF

FRANCISCO MATIASCPF

Advogados

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.956,76

Autor

J L COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

AGNELO ALVES FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Reu

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Autor:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Autor:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Autor:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Reu:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jurisdição e CompetênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Reu

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Autor:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Autor:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Autor:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Reu:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022871-14.2008.8.20.0001. REQUERENTE: AGNELO ALVES FILHO REQUERIDO: MAURICIO SOUZA DE LIMA, J L COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, LÚCIA CLÁUDIO BEZERRA D E S P A C H O SUSPENDO o decurso do procedimento até que o agravo interposto seja julgado e transite (AI n 0806943-94.2025.8.20.0000). Em conclusão depois disso. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado dig... (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2000

Distribuição

26/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDSON ALVES DOS SANTOS

PEDRO DANTAS DE MORAIS FILHO

FRANCISCO MATIAS

IRAN SANTA ROSA

TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS· OAB RN 8291· CPF 481.***.***-15

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ADRIANO RAMOS SILVA· OAB RN 4517· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

JOANA D.ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO· OAB RN 3622

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉLIA MARIA DA FONSECA em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

FRANCISCO MATIASCPF

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO MATIAS

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0875626-89.2023.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Polo passivo FRANCISCO MATIAS e outros Advogado(s): ICARO QUEIROZ DE CARVALHO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. REVISÃO DE CONTA VINCULADA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES E ÍNDICES INCORRETOS. ILEGITI... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO MATIAS

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO MATIAS

Advogados

Autor:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Reu:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO MATIAS

Advogados

Autor:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Reu:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 75.040,00

Autor

FRANCISCO MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILTON JURANDY JUNIOR· OAB PB 27176· CPF 102.***.***-75

Autor:

DOUGLAS GALIZA DA SILVA· OAB PB 28245· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MATIAS

Advogados

Autor:

JOSE HILTON JURANDY JUNIOR· OAB PB 27176· CPF 102.***.***-75

Autor:

DOUGLAS GALIZA DA SILVA· OAB PB 28245· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MATIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE HILTON JURANDY JUNIOR - PB27176 ADVOGADO do(a) AUTOR: DOUGLAS GALIZA DA SILVA - PB28245 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004724-29.2025.4.05.8202 Cuida-se de pedido de reconsideração de sentença opostos em face de sentença prolatada, aduzindo, em síntese, que houve o cumprimento cor... (15/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MATIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN· OAB MG 127393· CPF 349.***.***-26

Autor:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA· OAB MG 116182· CPF 015.***.***-45

Reu:

ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN· OAB MG 127393· CPF 349.***.***-26

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA· OAB MG 116182· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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