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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 13.296,00

Autor

ROBSON LIMACPF

MAYCON ALVES DE SOUZACPF

Reu

GREMIO R ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE SAO TORQUATOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY FRANCYS DOS SANTOS GREGORIO· OAB ES 30755· CPF 141.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GREMIO R ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE SAO TORQUATOCNPJ

WILTON QUADROS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

MUNICIPIO VILA VELHA

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

VITOR FERREIRA DA SILVA· OAB ES 32733· CPF 163.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIZ COSTA CASTROCPF

Reu

GREMIO R ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE SAO TORQUATOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VALENTE CARRAFA· OAB ES 29289· CPF 147.***.***-86

Autor:

RAFAEL SCHNEIDER CORREA· OAB ES 30838· CPF 150.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ COSTA CASTRO

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHNEIDER CORREA· OAB ES 30838· CPF 150.***.***-99

Autor:

MARIANA VALENTE CARRAFA· OAB ES 29289· CPF 147.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

GRECIA CARLOS AMARAL ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO JOAO PINHEIROCNPJ

Outros

JUNIA ROCHA STEFANI· OAB MG 102141· CPF 014.***.***-45

PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS· OAB MG 179987· CPF 115.***.***-10

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

ELTON JOSE BARBOSA DE ARAUJO· OAB MG 24872

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

GRECIA CARLOS AMARAL ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO JOAO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

JULIANA CAMPOS DE FARIA· OAB MG 84035· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0442779102011813002420260317164938 (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRECIA CARLOS AMARAL ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO JOAO PINHEIROCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186

Autor:

ELTON JOSE BARBOSA DE ARAUJO· OAB MG 24872

Autor:

PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS· OAB MG 179987

Autor:

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376

Reu:

CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 144206

Reu:

JULIANA FARIA PAMPLONA

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044

Reu:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776

Último movimento: Juntada de documento (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO JOAO PINHEIROCNPJ

Reu

GRECIA CARLOS AMARAL ALMEIDACPF

Outros

JUNIA ROCHA STEFANI· OAB MG 102141· CPF 014.***.***-45

CARLA REGINA DE CASTRO· OAB MG 92151· CPF 034.***.***-00

DANIELA LEMOS JOVEM· OAB MG 127342

RIDALTON SIQUEIRA TAVARES· OAB MG 73527· CPF 798.***.***-20

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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