LUCIO LOPES AMERICANA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/1981

Distribuição

04/11/1981

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RIBAS MASCONDES

NOEMIA CLETO DA SILVA

ORLANDO SANTOS

OSVALDO CACHENSKI

PEDRO PAULO MIRANDA

+ 245 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS KIEFFER VALLADAO DE PAIVA em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUC LEONICPF

RODOLFO JOSE MESQUITA PEDROSA FILHOCPF

PRISCILA SCHWIETERCPF

SEBALD ALFRED BUHLERCPF

OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS

Outros

BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ· OAB RJ 166087· CPF 111.***.***-69

JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ· OAB RJ 243640· CPF 151.***.***-40

EDILSON SANTANA LOPES· OAB RJ 242620· CPF 085.***.***-51

DANNIEL MAIA PALLADINO· OAB RJ 210383· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA COSTA SIMASCPF

Reu

LUC LEONICPF

MARCELI DALLA PALMACPF

MARIA LUCIA AMERICANOCPF

OCTAVIO AUGUSTO RAMOSCPF

OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANNIEL MAIA PALLADINO· CPF 118.***.***-60

Autor:

EDILSON SANTANA LOPES· CPF 085.***.***-51

Autor:

JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ· CPF 151.***.***-40

Reu:

BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUC LEONI

SEBALD ALFRED BUHLER

OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHO

TRISTAO MARTINS NETO

MARCELI DALLA PALMA

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS REP/P/S/INV LUIZ HENRIQUE DA COSTA SIMAS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUC LEONICPF

MARCELI DALLA PALMACPF

MARIA LUCIA AMERICANOCPF

OCTAVIO AUGUSTO RAMOSCPF

OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS

Advogados

Autor:

BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ· OAB RJ 166087· CPF 111.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES GELIO· OAB RJ 116788· CPF 082.***.***-47

Autor:

VICTOR AVILA DA COSTA· OAB RJ 142529· CPF 085.***.***-22

Autor:

JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ· OAB RJ 243640· CPF 151.***.***-40

Autor:

EDILSON SANTANA LOPES· OAB RJ 242620· CPF 085.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ· OAB RJ 166087· CPF 111.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES GELIO· OAB RJ 116788· CPF 082.***.***-47

Reu:

VICTOR AVILA DA COSTA· OAB RJ 142529· CPF 085.***.***-22

Reu:

JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ· OAB RJ 243640· CPF 151.***.***-40

Reu:

EDILSON SANTANA LOPES· OAB RJ 242620· CPF 085.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para dar andamento no processo. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUC LEONICPF

RODOLFO JOSE MESQUITA PEDROSA FILHOCPF

PRISCILA SCHWIETERCPF

SEBALD ALFRED BUHLERCPF

OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS

Outros

BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ· OAB RJ 166087· CPF 111.***.***-69

EDILSON SANTANA LOPES· OAB RJ 242620· CPF 085.***.***-51

JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ· OAB RJ 243640

DANNIEL MAIA PALLADINO· OAB RJ 210383· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA COSTA SIMASCPF

Reu

LUC LEONICPF

MARCELI DALLA PALMACPF

MARIA LÚCIA AMERICANOCPF

OCTAVIO AUGUSTO RAMOSCPF

OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANNIEL MAIA PALLADINO· OAB RJ 210383· CPF 118.***.***-60

Autor:

EDILSON SANTANA LOPES· OAB RJ 242620· CPF 085.***.***-51

Autor:

JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ· OAB RJ 243640· CPF 151.***.***-40

Reu:

BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ· OAB RJ 166087· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUC LEONI

SEBALD ALFRED BUHLER

OMAR JOAQUIM FERREIRA FILHO

TRISTAO MARTINS NETO

MARCELI DALLA PALMA

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS REP/P/S/INV LUIZ HENRIQUE DA COSTA SIMAS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ODILON SIMAS DA SILVEIRACPF

Reu

MARCELI DALLA PALMACPF

MARIA LÚCIA AMERICANOCPF

OCTAVIO AUGUSTO RAMOSCPF

CONSTRUTORA MODULAR LTDACNPJ

LUC LEONICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO PIRES PACHECO· OAB RJ 174153· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 3.421.955,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PAULO CESAR RONDINELLICPF

SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHOCPF

MARIA LUCIA AMERICANOCPF

LUIZ CARLOS DA ROCHACPF

VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES· CPF 033.***.***-00

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

MARIA CRISTINA BONELLI WETZEL· CPF 636.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

Reu:

KEITI DOS SANTOS COLLACO· OAB RJ 113112· CPF 078.***.***-13

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO· OAB RJ 010501· CPF 024.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELE GARCIA BRANDAO ANATOCLES· OAB RJ 114751

CLAUDIO JOSE MUNIZ DE LIMA· OAB RJ 134680· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 69.367,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PAULO CESAR RONDINELLICPF

SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHOCPF

LUIZ CARLOS DA ROCHACPF

LINO MONTEIRO DA SILVACPF

ADIR DOS SANTOS SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES· CPF 033.***.***-00

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Reu:

DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2 (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADIR DOS SANTOS SOARESCPF

JOANNA AMERICANO CASTILHOCPF

MARIA LUCIA AMERICANOCPF

LINO MONTEIRO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Reu:

DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR RONDINELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001099/2016-CD2T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, EM MÍDIA (19/02/2016)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ADIR DOS SANTOS SOARES

JOANNA AMERICANO CASTILHOCPF

MARIA LUCIA AMERICANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

Autor:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Autor:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Autor:

DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

Reu:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0016965-98.2011.4.02.5101/RJ APELADO: ADIR DOS SANTOS SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: JOANNA AMERICANO CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: MARIA LUCIA AMERICANO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Espe... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ADIR DOS SANTOS SOARES

JOANNA AMERICANO CASTILHOCPF

MARIA LUCIA AMERICANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

Autor:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Autor:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Autor:

DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

Reu:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0016965-98.2011.4.02.5101/RJ APELADO: ADIR DOS SANTOS SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: JOANNA AMERICANO CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) APELADO: MARIA LUCIA AMERICANO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Espe... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/01/2018

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 22.814.536,90

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO CESAR RONDINELLICPF

VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 065997· CPF 664.***.***-82

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR RONDINELLICPF

SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHOCPF

VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARTA DE CASTRO MEIRELES· OAB RJ 130114· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0233439-53.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO CESAR RONDINELLI ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) EXECUTADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) EXECUTADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA L... (09/04/2026)

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