LUCIO MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 89.217,75

Autor

JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃESCPF

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 89.217,75

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃESCPF

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Reu

JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃESCPF

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 005512· CPF 956.***.***-97

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 005512· CPF 956.***.***-97

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047032-95.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: WANDER LUCIO MAGALHAES (Espólio) ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃES (Inventariante) ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 20/05/2026 - TERMO DE ACORDO (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃESCPF

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Reu

JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃESCPF

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 005512· CPF 956.***.***-97

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 005512· CPF 956.***.***-97

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047032-95.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: WANDER LUCIO MAGALHAES (Espólio) ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃES (Inventariante) ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 20/05/2026 - TERMO DE ACORDO (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 51.537,44

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA· OAB TO 11219· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035343-98.2017.8.27.2729/TO RÉU: WANDER LUCIO MAGALHAES (Espólio) ADVOGADO(A): RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB TO011219) ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) DESPACHO/ (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 142.736,18

Autor

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

JEAN PIERRE ANDRADE MAGALHÃESCPF

Reu

MARIA CRISTINA ANDRADE GOMESCPF

CAROLINA KELLY MONTEIRO MORAISCPF

EDMUNDA RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

RODRIGO LIMA FERREIRA· OAB TO 11553· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 139.421,23

Autor

MARIA CRISTINA ANDRADE GOMESCPF

EDMUNDA RODRIGUES CUNHACPF

Reu

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALEMAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA FERREIRA· OAB TO 11553· CPF 059.***.***-96

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Protocolizada Petição (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 153.866,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

ALEMAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0022098-25.2014.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fic... (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA· OAB TO 11219· CPF 051.***.***-47

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER LUCIO MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA· OAB TO 11219· CPF 051.***.***-47

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA· OAB TO 11219· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0006807-52.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRA... (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 2.208,24

Autor

LUCIO MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008375-24.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Lucio Magalhaes TeixeiraAdvogado(a):Adair José Longuini (OAB: Ac000436)Executado:Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados E Pensionistas DECISÃO A parte autora, por meio da decisão constante no evento 33, requer a continuidade da execução por meio da realização de diligências junto ao SI... (22/06/2026)

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