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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETermo Circunstanciado

PoluiçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIO MARCIO MARINHO DOS SANTOS LTDA

Advogados

Reu:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PB 28290· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS CORREA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Reu:

RODRIGO PIRES CORSINI· OAB SP 169934· CPF 256.***.***-29

Reu:

PEDRO LUIZ DA SILVA· OAB SP 160794· CPF 041.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS CORREA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Reu:

RODRIGO PIRES CORSINI· OAB SP 169934· CPF 256.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 313.266,00

Autor

JORGE FLAUSINO DA SILVACPF

MARGARIDA FLAUSINA DA SILVA MELCHIORICPF

LUIS CARLOS BORGES DA SILVACPF

TELMA BORGES DA SILVA ARAUJOCPF

TENIRA BORGES DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ADY FLAUSINO DA SILVACPF

BENEDITA FERREIRA DA SILVACPF

ELIANE DA CRUZ SILVACPF

ROBSON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIA DE OLIVEIRA COELHO· OAB SP 293250· CPF 179.***.***-96

Reu:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO· OAB SP 487636· CPF 479.***.***-30

Reu:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 9.401,00

Autor

COMANDO SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA.CNPJ

TRANSRIMA LTDA VARZEA DA PALMACNPJ

Advogados

Autor:

AIDA ISABEL NOGUEIRA· OAB SP 347946· CPF 399.***.***-27

Autor:

GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO· OAB SP 466599· CPF 440.***.***-81

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Reu:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI· OAB SP 234104· CPF 296.***.***-00

Reu:

MARISTELA HENEN GEHELEN· OAB SC 18493· CPF 525.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MARTINELLICPF

Reu

C.R LACERDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

COSMO PEREIRA DA SILVACPF

LOJA 1 CASA & CONSTRUCAOCNPJ

CELSO ADELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SIMÕES FLORIANO· OAB SP 234538· CPF 226.***.***-38

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA· OAB SP 242146· CPF 113.***.***-23

Reu:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Reu:

ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS· OAB SP 372778· CPF 395.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Reu:

INGRID HANSMILER BERTACINI· OAB SP 510687· CPF 497.***.***-30

Reu:

JOSMIR ALMEIDA PINHO· OAB SP 290436· CPF 215.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER LENNON DA ROCHA MARTIMCPF

Reu

DANI RICARDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA NASCIMENTO SOUZA MACEDO· OAB SP 474363· CPF 486.***.***-71

Reu:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARROSO DE SALES DA SILVACPF

JOSé ROBERTO DA SILVA

LAURA SALES SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Autor:

JADY FERNANDES BRASILEIRO· OAB SP 465525

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004107-61.2022.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Barroso de Sales da Silva - José Roberto da Silva - - Laura Sales Silva - Determino a remessa dos autos ao Partidor Judicial para que proceda à conferência do esboço de partilha apresentado ou, se o caso, elabore novo esboço, observando estritamente as decisões já proferidas no processo, as disposições legais e a correta formação dos quinhões hereditários. Após... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

NELSON FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRANADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA - SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689

Autor:

RICARDO ALVES DE LIMA· OAB SP 204578· CPF 021.***.***-75

Autor:

MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA· OAB SP 243274· CPF 265.***.***-36

Autor:

JOSE RONILDO AGUIAR PEREIRA· OAB SP 362910· CPF 096.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA - SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRANADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Reu:

JOSE RONILDO AGUIAR PEREIRA· CPF 096.***.***-55

Reu:

MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA· CPF 265.***.***-36

Reu:

RICARDO ALVES DE LIMA· OAB SP 204578· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 108.000,00

Autor

TEREZA ALVES DOS REISCPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL VICENTE GONCALVES· CPF 065.***.***-20

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 108.000,00

Autor

MANUEL DE FATIMA GONCALVESCPF

APARECIDA DE FATIMA DOS REISCPF

JOSE DE PAULO GONCALVESCPF

MANUEL VICENTE GONCALVESCPF

TEREZA ALVES DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Autor:

MANUEL VICENTE GONCALVES· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA ALVES DOS REIS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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