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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 8.239,60

Autor

LUCIO SOARES PEREIRACPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO BRUNELLO RASERA· OAB ES 36513· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Publicado Decisão - Carta em 11/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

LORENZO BRUNELLO RASERA· OAB ES 36513· CPF 151.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIO SOARES PEREIRA

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE BOTELHO FILHO· OAB DF 508· CPF 068.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

LUCIA PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 38.678,58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 38.678,58

Autor

LUCIA PEREIRA SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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