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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 11.350,00

Autor

LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 01449

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 010349· CPF 064.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Reu:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 01449

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 010349· CPF 064.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 61.330,72

Autor

LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0004356-80.2019.8.27.2706/TO AUTOR: LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos i (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição AssistencialDireito Sindical e Questões AnálogasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.631,50

Autor

LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 010349· CPF 064.***.***-71

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 01449

Reu:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0006384-11.2025.8.27.2706/TO AUTOR: LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B) ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0004353-28.2019.8.27.2706 0004366-27.2019.8.27.2706 0004380-11.2019.8.27.2706 0004460-72.2019.8.27.2706 0004461-57.2019.8.27.2706 0006384-11.2025.8.27.2706 0006400-62.2025.8.27.2706 0012183-40.2022.8.27.2706 RELATÓRIO Tra... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONDE-PB

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA

MICAELY COSTA DA SILVA

MANOEL DE OLIVEIRA ESTEVAM

LUCIMAR DOS SANTOS BARBOSA

DAURA SALES DE MEDEIROS ROCHA

+ 36 outros

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 31.745,89

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 31.745,89

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS· OAB RO 6772· CPF 984.***.***-91

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ANA CARINE FONSECA LOPES· OAB RO 13629

Reu:

ARTUR HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS· OAB RO 6772· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ANA CARINE FONSECA LOPES· OAB RO 13629

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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