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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 40.774,91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.774,91

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A.

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008944-16.2022.8.11.0003.. REU: LUCIO RODRIGUES MOURA AUTOR(A): BANCO RCI BRASIL S.A. Vistos e examinados. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco RCI Brasil S.A. em face da sentença que declarou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, em virtude do ab... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A.

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 20.747,18

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MT 16807· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.747,18

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURA

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Nos termos da Lei Estadual 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei 7.603/2001, passando a prever recolhimento de custas para consultas em sistemas (Bacenjud, Renajud, Infojud); tendo o Juízo sido comunicado acerca da necessidade da aplicação através do Ofício Circular 96/2020 – DAP, assinado pelo Presidente do TJ/MT no CIA nº 0013227-79.2020 PROCEDO COM A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, pa... (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURA

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 8.976,00

Autor

LUCIO RODRIGUES MOURACPF

Outros

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 40.774,91

Reu

LUCIO RODRIGUES MOURACPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 84,44

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

JOSE LUCIO RODRIGUES MOURACPF

Outros

ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 92777· CPF 027.***.***-86

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180· CPF 886.***.***-00

FELIPE ABDO MONTEZI· OAB MG 135364· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

JOSE LUCIO RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ABDO MONTEZI· OAB MG 135364

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Reu:

ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 92777

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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