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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 7.025,93

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

LUCIO FELIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 7.025,93

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

LUCIO FELIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.680,33

Autor

LUCIO S SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MARTINS TREMEACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA MOURA· OAB GO 65357

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-EExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.680,33

Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS TREMEACPF

Reu

LUCIO S SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TORRES DE LIMA· OAB GO 73512

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.: 5101414-78.2025.8.09.0025Polo ativo: Carlos Eduardo Martins TremeaPolo passivo: Lucio s Silva Transportes Ltda Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Decido.A parte autora pediu a desistência do feito, conforme petiç& (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 2.530,31

Autor

LUCIO S SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EMILY MARIA DE LIMA SILVACPF

Outros

ALESSANDRA DA SILVA MOURA· OAB GO 65357

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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