Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRACPF

Reu

MARCIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 75158· CPF 074.***.***-88

Reu:

ALAN SANTOS GOMES DE LIMA· OAB BA 63355· CPF 050.***.***-70

Reu:

JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI· OAB BA 49839· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 93.978,60

Autor

COND. DO CONJ.RESID.GOV.OSVALDO CORDEIRO DE FARIASCNPJ

Reu

LUCIANA MARIA RIBEIRO PENACPF

FERREIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS SOUZA DO MONTE· OAB PE 52865· CPF 058.***.***-42

Autor:

JOÃO HENRIQUE NOBRE DE VASCONCELOS SOUZA· OAB PE 25636· CPF 767.***.***-72

Reu:

MYLLER VICENTE DE FREITAS· OAB PE 33022· CPF 063.***.***-52

Reu:

LARISSA CARLA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 38199· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 17.347,38

Autor

JOSE GUILHERME LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 13.220,00

Autor

CICERO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES CAMILA BEZERRA· OAB PE 50377· CPF 080.***.***-00

Autor:

BRUNO LEONARDO FARIAS ARUEIRA· OAB PE 37507· CPF 049.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO MOREIRA DA SILVA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 15.495,06

Autor

JAQUELINE DE EMERY PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ALVES NERIS· OAB PE 42614· CPF 106.***.***-08

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DE EMERY PEREIRA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 15.495,06

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JAQUELINE DE EMERY PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 11.001,70

Autor

FERNANDO SIMOES PEREIRACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

HEZABERKELLY MELO ARAUJO· OAB PE 50000· CPF 100.***.***-28

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 513.278,89

Autor

CHARLISTON FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA· OAB PE 17509· CPF 784.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLISTON FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA· OAB PE 17509· CPF 784.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA· OAB PE 17509· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 27.898,40

Autor

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR· CPF 809.***.***-20

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR· OAB PA 28106· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.898,40

Autor

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

MARCOS PAULO VASCONCELOS MENDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal