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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDACNPJ

EDILENE CHAGAS FARIACPF

LUCIEN ROCHA LUCIENCPF

Reu

LUCIEN ROCHA LUCIENCPF

EDILENE CHAGAS FARIACPF

URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES· OAB AP 2412

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

THAIANA ARAÚJO PEREIRA GÓES· OAB AP 2412

Outros

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 11.322,53

Autor

LUCIEN ROCHA LUCIENCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024084-38.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: LUCIEN ROCHA LUCIEN EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 11.322,53

Autor

LUCIEN ROCHA LUCIENCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIEN ROCHA LUCIENCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024084-38.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: LUCIEN ROCHA LUCIEN EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o Est... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 3.518,36

Autor

R.A. DISTRIBUIDORA DE JUNTAS E RETENTORES EIRELICNPJ

Reu

JOAO PAULO DE OLIVEIRA COSTA MECNPJ

JOAO PAULO DE OLIVEIRA COSTACPF

LUCIEN COSTACPF

Advogados

Autor:

DAGMAR CARPEZANI LOPES JUNIOR· OAB MS 18948· CPF 017.***.***-27

Outros

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 1.572,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCIEN COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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