LUDELI CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA ABREU PORTILHOCPF

Reu

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Reu:

ALI KHALIL KHADER· OAB RJ 53120· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

H. L. PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEISED RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 180641· CPF 012.***.***-99

Reu:

RENATA NUNES TEIXEIRA· OAB RJ 103169· CPF 043.***.***-50

Reu:

RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO· OAB RJ 138192· CPF 070.***.***-80

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

H. L. PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISED RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 180641· CPF 012.***.***-99

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RENATA NUNES TEIXEIRA· OAB RJ 103169· CPF 043.***.***-50

Reu:

RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO· OAB RJ 138192· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDACNPJ

O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE CAPARAO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE CAPARAO LTDACNPJ

O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PORTO NOVO LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PORTO NOVO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE ROSA DE OURO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091929720254020000/TRF2 (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

SINFONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50614310420254025101/TRF2 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDA

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDA

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061431-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE: BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE: SINFONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE: LUDAPI ALI... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDECI MARIA CARMINATTICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA· OAB SC 025615· CPF 036.***.***-41

MARCIA PEREIRA DE SOUZA SCHUTZ· OAB SC 043651· CPF 588.***.***-34

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 462.900,00

Autor

LUDECI MARIA CARMINATTICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIA PEREIRA DE SOUZA SCHUTZ· OAB SC 043651· CPF 588.***.***-34

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA· OAB SC 025615· CPF 036.***.***-41

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5103095-43.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 462.900,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVACPF

MARCIA PEREIRA DE SOUZA SCHUTZCPF

LUDECI MARIA CARMINATTICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SCHMITZ CANTO· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (05/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal