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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 22.469,70

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 22.469,70

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 48.239,57

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 52.743,14

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

JANINE BARROS LOPESCPF

MOACIR SANSAO JUNIORCPF

ELZA YARA RIBEIRO SALES SANSAOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

ELZA YARA RIBEIRO SALES SANSAOCPF

JANINE BARROS LOPESCPF

MOACIR SANSAO JUNIORCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Advogados

Autor:

GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO· OAB MT 32951

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO· OAB MT 32951

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Documento (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

ELZA YARA RIBEIRO SALES SANSAOCPF

JANINE BARROS LOPESCPF

MOACIR SANSAO JUNIORCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Advogados

Autor:

GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO· OAB MT 32951

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO· OAB MT 32951

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039949-28.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: ELZA YARA RIBEIRO SALES SANSAO, MOACIR SANSAO JUNIOR, JANINE BARROS LOPES, EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHAS REQUERIDO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proposto por ELZA YARA RIBEIRO SALES SANSAO e outros em desfavor da sentença de Id. 188176866, onde alegam a existência... (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

KAREN DE CASTRO TENCA· OAB RN 16973· CPF 024.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

KAREN DE CASTRO TENCA· OAB RN 16973· CPF 024.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regime 12x36Compensação de JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN

Autor:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA

Reu:

GIOVANA SCAPINI THOMAS

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (20/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/09/2021)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 49.173,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 85977· CPF 828.***.***-78

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026 (23/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 49.173,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 49.173,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DE MELLO MATTOSCPF

LUCI TERESINHA BRAGE SCHMIDTCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO· OAB RS 65152· CPF 323.***.***-53

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 69119· CPF 821.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (19/06/2026)

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