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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLYSON LOPES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTO

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIGI FRANCISCO CASTRO FONTENELE MOURACPF

VICTOR SERGIO CASTRO FONTENELE MOURACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS· OAB PI 18688· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

DESCONHECIDO PIC 03/2019

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

NANDIM GEORGES HANNA AWAD NETOCPF

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 072035· CPF 001.***.***-84

Reu:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Reu:

MIKHAIL BEDESCHI DE OLIVEIRA· OAB SP 340140· CPF 285.***.***-03

Reu:

TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS· OAB SP 228214· CPF 272.***.***-63

Reu:

SERGIO DAMASCENO LEITE· OAB SP 416168· CPF 270.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 072035· CPF 001.***.***-84

Autor:

SERGIO DAMASCENO LEITE· OAB SP 416168· CPF 270.***.***-03

Autor:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DAMASCENO LEITE· OAB SP 416168· CPF 270.***.***-03

Autor:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Autor:

MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 072035· CPF 001.***.***-84

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

DESCONHECIDO PIC 03/2019

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

NANDIM GEORGES HANNA AWAD NETOCPF

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Reu:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Reu:

MIKHAIL BEDESCHI DE OLIVEIRA· OAB SP 340140· CPF 285.***.***-03

Reu:

TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS· OAB SP 228214· CPF 272.***.***-63

Reu:

SERGIO DAMASCENO LEITE· OAB SP 416168· CPF 270.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Autor:

SERGIO DAMASCENO LEITE· OAB SP 416168· CPF 270.***.***-03

Autor:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB SP 83290· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

ADRIANO DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DAMASCENO LEITE· OAB SP 416168· CPF 270.***.***-03

Autor:

ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 273063· CPF 282.***.***-24

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB SP 83290· CPF 327.***.***-15

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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