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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIX JOSE DE ABRAIMCPF

MARIA DAS GRACAS LIMA PAIXAO ABRAIMCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUILSON GOMES PINHO

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdir Alves De Jesus Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454) Advogado: Rosemberg Almeida Dos Santos (OAB:BA38126) Apelado: Maria Conceição Peixinho Lima Advogado: Luilson Gomes Pinho (OAB:BA8906) Advogado: Edson Caetano De Iglessias (OAB:BA9037) Advogado: Lais Borges Peixinho Lima (OAB:BA36038) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO PEIXINHO LIMA

MARIA DA CONCEICAO PEIXINHO LIMA BIONDICPF

Reu

VALDIR ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDSON CAETANO DE IGLESSIAS

Autor:

LAIS BORGES PEIXINHO LIMA· OAB BA 36038· CPF 025.***.***-26

Autor:

LUILSON GOMES PINHO

Reu:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Reu:

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEIXINHO LIMA BIONDI em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 96.051,31

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 96.051,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SUANAN COSTA COLLERE· OAB PA 23285· CPF 015.***.***-24

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Autor:

RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR· OAB PA 14826· CPF 859.***.***-49

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

DR. LUILSON GOMES PINHO· OAB BA 8906· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 96.051,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SUANAN COSTA COLLERE

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

Reu:

ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225

Reu:

LUILSON GOMES PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDECI LUCIO CORDEIROCPF

TULIVAN APARECIDO LUCIANO MENDESCPF

SILVIO MANOEL DOS PASSOSCPF

SIDMAURO RANGEL XAVIERCPF

SEBASTIAO VIEIRA DA CRUZCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TULIVAN APARECIDO LUCIANO MENDESCPF

SILVIO MANOEL DOS PASSOSCPF

SIDMAURO RANGEL XAVIERCPF

SEBASTIAO VIEIRA DA CRUZCPF

SEBASTIAO ELIAS DA ROCHACPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELICIO MIRANDA CAVALCANTE

ALDO JOSE BARBOSA DOURADOCPF

ALEJEVANO FERREIRA DA SILVACPF

ALEX GEOVANY CAXITO DO AMARALCPF

ANDERSON DA SILVA NUNES

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 0047469-82.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes que se manifestem, no prazo comum de 5 dias, acerca da manifestação d... (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 17.752,36

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 17.752,36

Autor

LUILSON BENEDITO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MONEZI BENEVIDES· OAB MT 25976· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUILSON BENEDITO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

PAULO DO CARMO LIMACPF

DANIELA DO NASCIMENTO BARBOSACPF

CLEIDIANE DIAS LEAL DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Reu

ROBERTO PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CaçaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUILSON BENEDITO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

JOSE RANGEL ANGELO PAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO DOS SANTOS DE MATOS

PAULO DA SILVA CRUZ

ROGERIO DOS SANTOS DE MATOSCPF

PAULO DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Reu:

GEAN DOUGLAS APARECIDO VIEIRA COLARINO· OAB MT 22608· CPF 040.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUILSON BENEDITO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

PAULO DO CARMO LIMACPF

VICTORIA CAMILY JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MICHAEL DOUGLAS DE AGUIAR ESTRAMBEKCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO SANCHES FELICIANO· OAB MT 254580· CPF 133.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/11/2025)

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