Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO ILHA ARRIETACPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO ILHA ARRIETACPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NEI CALDERON em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 5.270,15

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

HORTILO ARRIETA

Advogados

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA· OAB RS 072049· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Decisão Interlocutória (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal