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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MAJDALANICPF

CLAUDIO ALMEIDA ARGOLO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO ALMEIDA ARGOLO PEREIRA

LUIS ALBERTO DA SILVA

MARCELO ELIAS DA SILVA MAJDALANICPF

TONI CARLOS DA SILVA MAJDALANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TONI CARLOS DA SILVA MAJDALANI

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA ARGOLO PEREIRA· OAB BA 26369· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS ALBERTO DA SILVACPF

LUIS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS· OAB MA 13930· CPF 760.***.***-72

Outros

LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES· OAB MA 6563· CPF 706.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 10.335,77

Autor

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO DA SILVA

Autor:

EDSON JOSÉ DIAS· OAB MS 12716· CPF 162.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO DA SILVA

Autor:

EDSON JOSÉ DIAS· OAB MS 12716· CPF 162.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 376.000,00

Autor

LADEVAL TRANSPORTES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2018)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 5.118,82

Reu

LUIS ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LUIS ALBERTO DA SILVACPF

LUIS ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA VANZ

LUIS ALBERTO DA SILVA

LUIS ALBERTO DA SILVA ESQUADRIAS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRESOL RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

FABIO ARTUR DE MELLO· OAB RS 099066· CPF 815.***.***-72

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Autor:

JAQUELINE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 101496· CPF 815.***.***-04

Reu:

FABIO ARTUR DE MELLO· OAB RS 099066· CPF 815.***.***-72

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Reu:

JAQUELINE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 101496· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

BIBIANA KIELING DA ROCHA ROSA· OAB RS 116024· CPF 022.***.***-18

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

DILNEI GISLER MOREIRA· OAB RS 122158· CPF 029.***.***-42

Reu:

BIBIANA KIELING DA ROCHA ROSA· OAB RS 116024· CPF 022.***.***-18

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

DILNEI GISLER MOREIRA· OAB RS 122158· CPF 029.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 26(VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 14h00min (quatorze horas), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, NA AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

BIBIANA KIELING DA ROCHA ROSA· OAB RS 116024· CPF 022.***.***-18

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

DILNEI GISLER MOREIRA· OAB RS 122158· CPF 029.***.***-42

Reu:

BIBIANA KIELING DA ROCHA ROSA· OAB RS 116024· CPF 022.***.***-18

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

DILNEI GISLER MOREIRA· OAB RS 122158· CPF 029.***.***-42

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRESOL RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ALUNEW ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

JUSSARA VANZ

LUIS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 60762· CPF 806.***.***-00

Autor:

FABIO ARTUR DE MELLO· OAB RS 99066· CPF 815.***.***-72

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Autor:

FABIO ARTUR DE MELLO· OAB RS 099066· CPF 815.***.***-72

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 60762· CPF 806.***.***-00

Reu:

FABIO ARTUR DE MELLO· OAB RS 99066· CPF 815.***.***-72

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Reu:

FABIO ARTUR DE MELLO· OAB RS 099066· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/04/2026)

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