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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO JURI

Reu

GESSICLEY NUNES VIEIRA

CARLOS ALBERTO BETCEL GUIMARAES

Advogados

Reu:

CLAUDIO ARAUJO FURTADO· OAB PA 2658· CPF 028.***.***-00

Outros

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

WILTON WALTER MORAES DOLZANIS· OAB PA 3448· CPF 031.***.***-87

JANDER JULIO FERNANDES BRASIL· OAB PA 15988

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CARLOS ALBERTO BETCEL GUIMARAES

CARLOS ALBERTO BECTEL GUIMARAES

Reu

GESSICLEY NUNES VIEIRA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JANDER JULIO FERNANDES BRASIL· CPF 521.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ARAUJO FURTADO· OAB PA 2658· CPF 028.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

WILTON WALTER MORAES DOLZANIS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 1.162.372,72

Autor

JANE DE SOUZA ESCOSSIO FARIASCPF

Reu

MANOEL JERONIMO GOMES DINIZCPF

Outros

JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA· OAB PA 736

JOAO DOS SANTOS PEDROSO FILHO· OAB PA 9962· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.162.372,72

Autor

MANOEL JERONIMO GOMES DINIZCPF

Reu

JANE DE SOUZA ESCOSSIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA

Reu:

JOAO DOS SANTOS PEDROSO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 495.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA· OAB PA 26190· CPF 850.***.***-15

Reu:

RAFAEL MONTEIRO CARNEIRO· OAB PA 26551· CPF 953.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 30.884,32

Autor

JOAO FREIRE DE SENACPF

Reu

SANDRO DONIZETE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 6.329,00

Autor

ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBATO ESCHERCPF

Reu

HOTEL BARRUDADA TROPICAL HOTEL - SANTAREM

Advogados

Autor:

PAULO ADALBERTO ESCHER· OAB PA 8807· CPF 152.***.***-49

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO IGOR GOMES RODRIGUESCPF

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDA

WILLIAMS DOS ANJOS PINTOCPF

JOSIAS DOS ANJOS PINTOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO IGOR GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDACPF

DIEGO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDACPF

JOSIAS DOS ANJOS PINTOCPF

WILLIAMS DOS ANJOS PINTOCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENDIDA REANÁLISE DA PENA BASE, PARA QUE ESTA SEJA DOSADA NO MÍNIMO PERMITIDO AO TIPO PENAL VIOLADO, POR ENTENDER INEXISTENTE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL AO RÉU. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. Averiguado nos autos três circunstâncias judiciais desfavoráveis ao denunciado, não existindo... (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 394.608,00

Autor

REGILDO LIRA FREIRE

Reu

TAíS BELTRãO PAIVA MESQUITACPF

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 394.608,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

TAíS BELTRãO PAIVA MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

TAíS BELTRãO PAIVA MESQUITACPF

REGILDO LIRA FREIRE

Advogados

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REGILDO LIRA FREIRECPF

Reu

TAíS BELTRãO PAIVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGILDO LIRA FREIRE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTAREM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando a apresentação dos cálculos pelo Contador, INTIMEM AS PARTES, por advogado/defensor/procurador, para, no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes. Santarém/PA, 09/06/2026 LAURIVANE PENA DE SOUZA Documento Assinado de forma Digital PODER JUDICIÁRIO DO E... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGILDO LIRA FREIRECPF

Reu

TAíS BELTRãO PAIVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO JURI

A JUSTICA PUBLICA

Reu

SIVALDO PEREIRA DA SILVA

ROGERIO DOS SANTOS RABELOCPF

JAILSON REBELO PICANCOCPF

Outros

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON REBELO PICANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI· OAB PA 9846· CPF 143.***.***-63

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2012

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON REBELO PICANCO

JAILSON REBELO PICANCOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO

LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHOCPF

LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUSA COSTACPF

Reu

JOSE ROBERVAL DE OLIVEIRA COSTACPF

DARLISON RICHARD DOS SANTOS COSTA

DIEGO RICHARLISSON DOS SANTOS COSTA

DILMA DOS SANTOS COSTACPF

DENISSON RICHARLE DOS SANTOSCOSTA

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA· OAB PA 16947· CPF 011.***.***-50

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUSA COSTA em 05/02/2025 23:59. (08/02/2025)

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